TJBA - 0750054-74.2012.8.05.0039
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 20:22
Expedição de despacho.
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01/07/2025 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 14:49
Conclusos para decisão
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22/05/2025 21:31
Juntada de Petição de Petições diversas
-
13/05/2025 14:30
Expedição de ato ordinatório.
-
08/05/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750054-74.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Jose Dantas Ribeiro Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750054-90.2012.8.05.0039 para 0750054-74.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/09/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
11/10/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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07/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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27/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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09/05/2022 00:00
Mero expediente
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11/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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11/02/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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24/02/2021 00:00
Expedição de Carta
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12/09/2018 00:00
Redistribuição
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31/05/2017 00:00
Liminar
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31/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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16/12/2016 03:51
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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