TJBA - 0000628-22.2015.8.05.0010

13/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024 13:37

Baixa Definitiva

13/09/2024 13:37

Transitado em Julgado em 13/09/2024

02/04/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDARAI em 01/04/2024 23:59.

05/03/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSIVALDO RIBEIRO MENDES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS GONCALVES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

15/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2559979 / BA (2024/0029767-6) autuado em 08/02/2024

03/02/2024 02:04

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

31/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024 12:21

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSIVALDO RIBEIRO MENDES DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS GONCALVES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 01:51

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023 14:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSIVALDO RIBEIRO MENDES DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS GONCALVES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

24/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.

17/10/2023 14:09

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 10:45

Expedição de decisão.

10/10/2023 15:33

Recurso Especial não admitido

24/08/2023 10:12

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023 10:11

Juntada de Certidão

22/08/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSIVALDO RIBEIRO MENDES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS GONCALVES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:07

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 01:27

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 09:39

Baixa Definitiva

24/07/2023 09:39

Arquivado Definitivamente

14/07/2023 15:40

Juntada de Certidão

14/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDARAI em 13/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDARAI em 07/07/2023 23:59.

16/06/2023 02:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS GONCALVES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:58

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSIVALDO RIBEIRO MENDES DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

06/06/2023 07:21

Publicado Ementa em 22/05/2023.

30/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 12:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANDARAI - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

17/05/2023 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANDARAI - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

16/05/2023 19:10

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023 18:05

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023 00:11

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:23

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/04/2023 16:45

Solicitado dia de julgamento

01/03/2023 00:18

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA LIMA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSIVALDO RIBEIRO MENDES DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDARAI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ANA CLAÚDIA SANTOS GONÇALVES em 28/02/2023 23:59.

14/02/2023 13:51

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 13:51

Juntada de Certidão

02/02/2023 19:09

Publicado Despacho em 30/01/2023.

02/02/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

30/01/2023 09:54

Juntada de Certidão

27/01/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2023 14:48

Distribuído por dependência