30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0350487-63.2012.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Maria Perpetua Lacerda Pertiga Advogado: Jorge Acacio De Miranda Reis (OAB:BA25849) Parte Re: Cassia Souza Advogado: Eduardo Lopes De Almeida Bitencourt (OAB:BA47665) Terceiro Interessado: Antônio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Dejanira Dias Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0350487-63.2012.8.05.0001 Classe Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: MARIA PERPETUA LACERDA PERTIGA Réu: Cassia Souza SENTENÇA Segue sentença em apartado.

Arquivo em PDF.

Dispositivo: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Custas pela autora.

Honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Fica, no momento isenta dos ônus sucumbenciais na forma da norma inserta no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Publique-se Passada em julgado, dê-se baixa.

SALVADOR (BA), quarta-feira, 21 de agosto de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
26/09/2024 13:05

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA LACERDA PERTIGA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:26

Decorrido prazo de Cassia Souza em 25/09/2024 23:59.
31/08/2024 18:34

Publicado Sentença em 28/08/2024.
31/08/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
21/08/2024 11:10

Julgado improcedente o pedido
27/01/2023 08:38

Conclusos para julgamento
31/10/2022 11:19

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/05/2021 00:00

Concluso para Sentença
10/05/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/02/2021 00:00

Publicação
02/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2021 00:00

Mero expediente
17/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2018 00:00

Petição
19/10/2018 00:00

Publicação
17/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/06/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
23/01/2017 00:00

Petição
23/01/2017 00:00

Recebimento
24/11/2016 00:00

Publicação
22/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2016 00:00

Expedição de Carta
08/11/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2014 00:00

Petição
12/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/03/2013 00:00

Mandado
18/02/2013 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2013 00:00

Audiência Designada
18/02/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
16/01/2013 00:00

Expedição de Carta
16/01/2013 00:00

Expedição de Carta
06/12/2012 00:00

Petição
27/10/2012 00:00

Publicação
25/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2012 00:00

Audiência Designada
24/10/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
21/09/2012 00:00

Expedição de Carta
21/09/2012 00:00

Expedição de Carta
18/09/2012 00:00

Audiência Designada
18/09/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
27/08/2012 00:00

Petição
17/08/2012 00:00

Audiência Designada
07/08/2012 00:00

Publicação
03/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2012 00:00

Recebimento
31/07/2012 00:00

Mero expediente
21/06/2012 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2012 00:00

Recebimento
20/06/2012 00:00

Remessa
15/06/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2012

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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