TJBA - 0770948-83.2015.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS

CPF *07.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:22

    Arquivado Provisoramente

  • 01/03/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 01:44

    Publicado Decisão em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 15:18

    Comunicação eletrônica

  • 06/02/2024 15:18

    Comunicação eletrônica

  • 06/02/2024 15:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/02/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 04/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 18:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 19:14

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770948-83.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Raimundo Cesar Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0770948-83.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada.

    Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida).

    Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal.

    Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos.

    Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação.

    Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão.

    Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação.

    Exp.

    Nec.

    Cumpra-se.

    SALVADOR, 13 de novembro de 2023 Luciana Viana Barreto Juiz(a) de Direito

  • 13/11/2023 20:45

    Expedição de decisão.

  • 13/11/2023 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 20:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/09/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 13:34

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 22/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 08:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 16:20

    Arquivado Provisoramente

  • 23/03/2023 08:15

    Expedição de decisão.

  • 23/03/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/03/2023 19:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 03/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 22:03

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 26/12/2022 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 24/10/2022 15:27

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 23/10/2022 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 01/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/09/2021 00:00

    Petição

  • 12/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/07/2021 00:00

    Publicação

  • 30/06/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 05/07/2019 00:00

    Publicação

  • 03/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2019 00:00

    Petição

  • 28/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2015

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006956-43.2022.8.05.0022

Banco do Brasil S/A

Paulo Lopes de Almeida

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 8083083-51.2023.8.05.0001

Merilen Makeize Santos Galego

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 8081372-79.2021.8.05.0001

Lucileide Gomes Monteiro

Estado da Bahia

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8002708-82.2023.8.05.0027

Stela Brandao Ramos

Banco Bradesco SA

Advogado: Rogerio Lima de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 8004061-93.2023.8.05.0113

Antonio Gomes da Penha

Municipio de Itabuna

Advogado: Everton Macedo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2023 10:19

Exibir Processo