TJBA - 8004948-77.2023.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 18:58
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8004948_77.2023.8.05.0113 _Ação Declaratória...__CIENTE suspensão do feito
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21/03/2025 04:05
Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/03/2025.
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21/03/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 11:25
Comunicação eletrônica
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19/03/2025 11:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
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24/01/2025 11:39
Conclusos #Não preenchido#
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24/01/2025 10:21
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8004948_77.2023.8.05.0113 _Ação Declaratória Inexistência. Cartão RMC_
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18/12/2024 05:32
Publicado Despacho em 18/12/2024.
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18/12/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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16/12/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 09:01
Juntada de termo
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13/12/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 17:05
Conclusos #Não preenchido#
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17/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 16:28
Recebidos os autos
-
17/10/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas • Arquivo
Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas • Arquivo
Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
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