04/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 10:21

Baixa Definitiva
04/11/2024 10:21

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCELE VICTORIA DE QUEIROZ OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8106821-73.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcele Victoria De Queiroz Oliveira Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746-A) Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8106821-73.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA APELADO: MARCELE VICTORIA DE QUEIROZ OLIVEIRA Advogado(s):VITOR GOMES MADEIRA ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ DE ARCAR COM O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

AUTORA PORTADORA DE HIPERTROFIA MAMÁRIA BILATERAL.

DOR NA COLUNA.

RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTA NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO.

COBERTURA DO PLANO.

DEVIDA.

PRESERVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n.º 8106821-73.2020.805.0001, que tem como Apelante SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e Apelada MARCELE VICTORIA DE QUEIROZ OLIVEIRA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Sala das Sessões, de de 2024.

Des(a).

Presidente DESA.

CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora Procurador(a) de Justiça
09/10/2024 01:39

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 17:04

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
06/10/2024 11:46

Conhecido o recurso de MARCELE VICTORIA DE QUEIROZ OLIVEIRA - CPF: *97.***.*51-70 (APELADO) e não-provido
30/09/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:25

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/08/2024 11:16

Solicitado dia de julgamento
16/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:17

Solicitado dia de julgamento
22/08/2023 01:36

Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 16:57

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:19

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2023 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:58

Recebidos os autos
18/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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