TJBA - 8000413-54.2022.8.05.0012

1ª instância - Vara Criminal de Antas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANTAS

CPF *21.***.*24-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON DA CONCEICAO DOS REIS

54.633.679-6

Advogados

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

OAB: 46846/BA

CPF *13.***.*84-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MARTINS DOS SANTOS

CPF *28.***.*36-37

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*39-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 04:00

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 04:00

    Decorrido prazo de JEFERSON DA CONCEIÇÃO DOS REIS em 07/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2025 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2025 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2025 00:56

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE em 25/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 02:50

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 16/06/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 15/06/2025 10:32

    Juntada de Petição de CIENTE DA AUDIÊNCIA

  • 13/06/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 08:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE ANTAS, #Não preenchido#.

  • 12/06/2025 08:32

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 08:32

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 08:32

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 08:32

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2025 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 01:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000413-54.2022.8.05.0012 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Antas Vitima: Maria Jose De Oliveira Reu: Jeferson Da Conceição Dos Reis Advogado: Fernando Antonio Ferreira De Andrade (OAB:BA46846) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Martins Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANTAS Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, nº 538 CEP 48420-000 - Telefone (75) 3277-1248 – E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 8000413-54.2022.8.05.0012 [Leve] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JEFERSON DA CONCEIÇÃO DOS REIS Fica INTIMADO(A) via Diário Eletrônico, o Advogado(a), Dr.

    FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, OAB/BA 46.846, para tomar conhecimento da nomeação como Defensor Dativo, tendo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se, conforme Decisão ID 205629195, em anexo.

    Antas-BA, 8 de outubro de 2024.

    MICHEL NASCIMENTO DE SANTANA Auxiliar de Serviços Judiciários

  • 01/08/2024 08:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 17/01/2024 23:30

    Decorrido prazo de JEFERSON DA CONCEIÇÃO DOS REIS em 04/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2023 16:40

    Expedição de citação.

  • 23/05/2023 11:29

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2022 13:14

    Outras Decisões

  • 09/06/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 18:45

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/06/2022 09:48

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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