24/07/2025 03:43

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 17:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:31

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2025 15:41

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 12:06

Juntada de Petição de 01_ ADS6PJC_PROC. 0504181_59.2017.8.05.0039_ APE
17/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:14

Juntada de Petição de Petições diversas
21/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0504181-59.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Claudia Borges De Souza Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504181-59.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: ANA CLAUDIA BORGES DE SOUZA Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB:BA45315-A) DESPACHO Considerando que a apelada ANA CLAUDIA BORGES DE SOUZA apresentou contrarrazões ao apelo ID nº 60583890, suscitando preliminar que, caso acolhida, obstará o conhecimento do presente recurso.

A fim de evitar futura arguição de nulidade, determino a intimação da parte recorrente, para se manifestar sobre a referida preliminar suscitada em contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 932, Parágrafo Único do CPC/2015.

Decorrido o prazo, encaminhe-se à D.

Procuradoria de Justiça, conforme requerido ID nº 64838109.

Intimem-se.

Atribuo ao presente força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada em sistema.

Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE RELATORA
09/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:57

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 11:07

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 0504181_59.2017.805.0039
25/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petições diversas
25/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 03:55

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 04:38

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 04:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:30

Recebidos os autos
17/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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