20/11/2024 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022223-75.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Eduardo Malaquias Campos Da Silva Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8022223-75.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO MALAQUIAS CAMPOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito, com fulcro na decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8017109-75.2020.8.05.0000 (TEMA 15) até o julgamento do aludido IRDR, de lavra do Tribunal de Justiça da Bahia, e no que dispõe o artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil.

Intimem-se, consoante o disposto no § 8º do art. 1.037 do Código de Processo Civil.

Inclua-se a etiqueta de suspensão Funprev, se necessário.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 13:41

Expedição de intimação.
19/09/2024 16:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80171097520208050000
06/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 11:11

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
24/01/2024 20:26

Decorrido prazo de EDUARDO MALAQUIAS CAMPOS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
27/11/2023 08:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:56

Expedição de citação.
10/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 17:52

Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 25/08/2022 23:59.
09/10/2022 12:54

Publicado Intimação em 17/08/2022.
09/10/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
12/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:27

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 08:48

Declarada incompetência
09/08/2022 08:55

Conclusos para decisão
08/08/2022 16:12

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/08/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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