27/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
27/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:57

Juntada de informação
10/06/2025 09:34

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
09/06/2025 21:09

Juntada de Termo de audiência
03/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 16:20

Expedição de intimação.
29/04/2025 08:19

Juntada de Petição de Documento_1
28/04/2025 15:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/06/2025 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
28/04/2025 15:36

Expedição de decisão.
28/04/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:22

Juntada de informação
15/04/2025 01:48

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2025 15:44

Expedição de intimação.
06/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0702278-37.2021.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Geovan Dias De Britto Terceiro Interessado: Delegacia De Tóxicos E Entorpecentes Dte Testemunha: Alex Souza Oliveira Testemunha: Luiz Fernando De Souza Reu: Rafael Ribeiro De Britto Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686) Terceiro Interessado: 77ª Cipm - Vitória Da Conquista - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0702278-37.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL RIBEIRO DE BRITTO Advogado(s): RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO registrado(a) civilmente como RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO (OAB:BA33686) DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de continuação da instrução para o dia 29 de abril de 2025, às 09 horas.

Intimações e requisições necessárias.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 28 de setembro de 2024.

JOÃO LEMOS RODRIGUES Juiz de Direito
07/10/2024 08:01

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 29/04/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
04/10/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 29/04/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
04/10/2024 17:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/04/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
04/10/2024 16:59

Expedição de despacho.
28/09/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:14

Juntada de informação
24/05/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:07

Conclusos para despacho
14/02/2024 08:15

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE BRITTO em 05/12/2023 23:59.
08/02/2024 00:22

Publicado Despacho em 30/11/2023.
08/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
05/12/2023 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 23:23

Juntada de Petição de Documento_1
28/11/2023 17:11

Expedição de despacho.
28/11/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
02/11/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2023 10:38

Juntada de informação
27/10/2023 17:18

Expedição de intimação.
27/10/2023 17:18

Expedição de intimação.
27/10/2023 17:18

Expedição de intimação.
27/10/2023 17:18

Expedição de intimação.
18/10/2023 20:30

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE BRITTO em 25/09/2023 23:59.
18/10/2023 03:42

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/09/2023 21:26

Juntada de Petição de Documento1
18/09/2023 17:41

Expedição de despacho.
18/09/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 20:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
13/09/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 11:05

Conclusos para despacho
15/10/2022 22:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/10/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/10/2021 00:00

Correção de Classe
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
05/10/2021 00:00

Documento
05/10/2021 00:00

Expedição de documento
05/10/2021 00:00

Documento
05/10/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/10/2021 00:00

Mandado
01/10/2021 00:00

Mandado
01/10/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Mandado
14/09/2021 00:00

Mandado
14/09/2021 00:00

Mandado
13/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Documento
09/09/2021 00:00

Mandado
06/09/2021 00:00

Mandado
06/09/2021 00:00

Mandado
04/09/2021 00:00

Mandado
04/09/2021 00:00

Mandado
02/09/2021 00:00

Petição
02/09/2021 00:00

Publicação
02/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
01/09/2021 00:00

Documento
01/09/2021 00:00

Documento
01/09/2021 00:00

Documento
31/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2021 00:00

Ato ordinatório
31/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
31/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
23/08/2021 00:00

Documento
23/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
21/08/2021 00:00

Publicação
20/08/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2021 00:00

Audiência Designada
18/08/2021 00:00

Denúncia
13/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/08/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
02/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2021 00:00

Petição
21/07/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
21/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2021 00:00

Mero expediente
20/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
20/07/2021 00:00

Petição
16/07/2021 00:00

Laudo Pericial
15/07/2021 00:00

Mandado
15/07/2021 00:00

Mandado
13/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
13/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
12/07/2021 00:00

Laudo Pericial
06/07/2021 00:00

Mandado
06/07/2021 00:00

Mandado
06/07/2021 00:00

Documento
05/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
29/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
29/06/2021 00:00

Mero expediente
28/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2021 00:00

Documento
22/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/06/2021 00:00

Mandado
22/06/2021 00:00

Mandado
22/06/2021 00:00

Mandado
22/06/2021 00:00

Mandado
22/06/2021 00:00

Petição
22/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/06/2021 00:00

Documento
22/06/2021 00:00

Petição
22/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8142040-11.2024.8.05.0001

Maria das Gracas Pinho

Jousivane Rocha Santos de Oliveira

Advogado: Queli dos Santos Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0035524-12.2001.8.05.0001

Banco Nacional S A em Liquidacao

Deosdete Souza Ribeiro

Advogado: Norma Cristina Ribeiro de Araujo de Melo...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2001 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0093561-27.2004.8.05.0001

Sara de Azevedo Rizerio Tavares

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Viviane Zacharias do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2004 16:25

Exibir Processo

Processo nº 8002485-20.2024.8.05.0149

Gildasio Nunes da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8006514-43.2022.8.05.0001

Jocilene Dias Martins

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2022 15:22

Exibir Processo