TJBA - 0737663-87.2012.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
-
14/10/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737663-87.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Gabriel Cesar Banho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0737663-11.2012.8.05.0039 para 0737663-87.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/10/2024 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
25/06/2023 01:05
Decorrido prazo de GABRIEL CESAR BANHO em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 19:20
Publicado Sentença em 24/05/2023.
-
31/05/2023 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
23/05/2023 17:54
Expedição de sentença.
-
23/05/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/02/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 11:18
Processo Desarquivado
-
01/02/2023 11:18
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2022 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 00:00
Petição
-
26/03/2021 00:00
Publicação
-
24/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/05/2017 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
11/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2016 15:39
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006819-66.2018.8.05.0001
Mario Bonifacio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto da Silva Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2018 14:43
Processo nº 0562843-96.2018.8.05.0001
Tiago Santos da Costa
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2018 08:43
Processo nº 8000421-10.2021.8.05.0095
Marinalva de Jesus Costa
Antonio de Jesus
Advogado: Ana Carolina Nunes Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2021 09:54
Processo nº 8005220-65.2024.8.05.0039
Lucila Pereira Correia
Municipio de Camacari
Advogado: Tom Lima Vasconcelos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/05/2024 14:03
Processo nº 8005220-65.2024.8.05.0039
Municipio de Camacari
Lucila Pereira Correia
Advogado: Tom Lima Vasconcelos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2025 14:24