TJBA - 8016501-06.2022.8.05.0001

15/07/2025 17:53

Conclusos para despacho

29/05/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494249865

23/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 15:22

Conclusos para despacho

26/10/2024 16:56

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

26/10/2024 14:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 09:27

Conclusos para despacho

27/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

24/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 09:26

Recebidos os autos

23/05/2024 09:26

Juntada de Certidão

23/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2024 17:13

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2024 09:53

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 02:04

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024 02:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.

08/02/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação

31/12/2023 03:28

Publicado Sentença em 19/12/2023.

31/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

18/12/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023 11:41

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:41

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 05:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/06/2023 23:59.

25/07/2023 06:03

Conclusos para decisão

25/07/2023 03:57

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica

24/07/2023 05:32

Publicado Sentença em 05/05/2023.

24/07/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023 08:30

Julgado procedente o pedido

17/11/2022 21:42

Conclusos para julgamento

17/11/2022 21:41

Juntada de Certidão

26/08/2022 08:46

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

26/08/2022 08:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2022 23:59.

25/08/2022 15:15

Publicado Despacho em 01/08/2022.

25/08/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

01/08/2022 12:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022 04:22

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

22/04/2022 10:35

Publicado Despacho em 13/04/2022.

22/04/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

12/04/2022 16:10

Conclusos para despacho

12/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022 12:19

Juntada de Petição de réplica

11/03/2022 08:53

Juntada de Petição de contestação

18/02/2022 12:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 09:22

Determinada Requisição de Informações

09/02/2022 13:10

Conclusos para despacho

09/02/2022 13:10

Distribuído por sorteio