TJBA - 8029618-64.2022.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 17:04
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 15:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/10/2024 19:45
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8029618-64.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Arlete Dos Santos Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740) Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB:BA40311) Reu: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Reu: Mastercard Brasil Ltda Advogado: Tarciso Santiago Junior (OAB:MG101313) Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB:MG56543) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029618-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA ARLETE DOS SANTOS Advogado(s): ANA CAROLINE ASPERA SOARES registrado(a) civilmente como ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA44740), HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA40311) REU: BANCO ITAUCARD S.A. e outros Advogado(s): TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB:MG101313), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB:MG56543), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA MARIA ARLETE DOS SANTOS, interpôs os presentes Embargos de Declaração com o fito de atribuir efeito modificativo à decisão de ID. 461776947, sob alegada existência de vícios na decisão objurgada.
Ocorre que a peça recursal apresentada é a cópia servil de recurso anteriormente interposto nos autos (ID 437747641) e já devidamente apreciado por este Juízo.
Assim, este não é o meio processual idôneo para impugnar a decisão ora combatida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador(BA), (data registrada no sistema).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
09/10/2024 04:50
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/10/2024 01:40
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:40
Decorrido prazo de MARIA ARLETE DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:40
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:51
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
30/09/2024 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
25/09/2024 22:47
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 18:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/09/2024 13:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/09/2024 12:59
Juntada de Petição de contra-razões
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17/09/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/09/2024 08:51
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
14/09/2024 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
04/09/2024 15:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2024 14:42
Decorrido prazo de MARIA ARLETE DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 14:42
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 08/08/2024 23:59.
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25/07/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 15:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/07/2024 18:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/07/2024 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
-
19/07/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 06:28
Decorrido prazo de MARIA ARLETE DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 06:28
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 06:28
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 14:55
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
05/04/2024 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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31/03/2024 11:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/03/2024 23:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/03/2024 23:56
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 04:34
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 04:34
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 08:20
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2022 04:07
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/05/2022 23:59.
-
22/05/2022 03:45
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/05/2022 23:59.
-
22/05/2022 03:45
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 03:04
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 12:52
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.
-
12/05/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 19:03
Juntada de Petição de réplica
-
29/04/2022 07:12
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
-
29/04/2022 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
29/04/2022 06:16
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
-
29/04/2022 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 04:27
Decorrido prazo de MARIA ARLETE DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 20:16
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 20:06
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2022 20:02
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 18:12
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2022 19:04
Publicado Despacho em 30/03/2022.
-
09/04/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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29/03/2022 11:18
Expedição de carta via ar digital.
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29/03/2022 11:16
Expedição de citação.
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29/03/2022 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/03/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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