27/05/2025 11:11

Baixa Definitiva
27/05/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 20:21

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:11

Expedição de sentença.
22/04/2025 13:34

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2025 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
19/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000165-68.2010.8.05.0200 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pojuca Exequente: Antonio Balbino Ferreira Advogado: Joao Marcos Sanches Gregorio (OAB:BA10262) Advogado: Milton Brandao Vergne (OAB:BA19406) Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000165-68.2010.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: ANTONIO BALBINO FERREIRA Advogado(s): JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO (OAB:BA10262), MILTON BRANDAO VERGNE (OAB:BA19406), EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS (OAB:BA46171) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de pedido formulado por ANTONIO BALBINO FERREIRA, devidamente qualificado nos autos do processo, para a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores que fazem jus, em consonância com o comprovante de pagamento de id 464536237.

Após análise dos autos, verifico que a importância em questão está devidamente depositada na referida instituição financeira, e que a parte autora faz jus ao levantamento da quantia.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora e determino a expedição de alvará judicial, autorizando o levantamento do valor a ser depositado em conta bancária BANCO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA – 2119; CONTA POUPANÇA – 796.927.468-5; OPERAÇÃO; – 1288; TITULAR- ANTONIO BALBINO FERREIRA; CPF – *83.***.*17-20.

Expeça-se o competente alvará.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
03/10/2024 15:43

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:16

Juntada de Alvará
03/10/2024 12:02

Expedição de decisão.
03/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
30/09/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:17

Expedição de ofício.
31/07/2024 09:59

Expedição de RPV.
30/07/2024 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 09:55

Publicado Decisão em 26/06/2024.
14/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 08:21

Expedição de decisão.
12/06/2024 16:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 08:23

Conclusos para decisão
10/06/2024 22:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
10/06/2024 22:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
10/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/05/2024 01:51

Publicado Despacho em 02/05/2024.
04/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:15

Expedição de despacho.
28/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:49

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 09/03/2023 23:59.
25/10/2023 16:27

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
24/06/2023 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.
03/06/2023 13:47

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 09:34

Expedição de intimação.
01/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:23

Expedição de intimação.
12/05/2023 15:23

Concedida a Medida Liminar
13/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:30

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 05:10

Publicado Intimação em 08/02/2023.
16/03/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
07/02/2023 11:39

Expedição de intimação.
07/02/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 17:04

Expedição de intimação.
03/02/2023 17:03

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 12:00

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:26

Expedição de intimação.
01/02/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:01

Conclusos para despacho
27/10/2022 23:05

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
04/10/2022 11:06

Expedição de intimação.
19/09/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 11:05

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/12/2021 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2020 02:32

Publicado Intimação automática de migração em 16/07/2020.
05/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 10:06

Juntada de Certidão
26/07/2019 09:24

CONCLUSÃO
07/06/2019 08:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2019 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/11/2018 08:26

REATIVAÇÃO
29/01/2016 08:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/01/2016 10:08

Baixa Definitiva
06/01/2016 10:08

DEFINITIVO
06/01/2016 10:07

REATIVAÇÃO
31/12/2015 00:29

Baixa Definitiva
31/12/2015 00:29

DEFINITIVO
17/07/2015 15:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2015 15:21

RECEBIMENTO
11/06/2015 13:13

REMESSA
11/06/2015 12:47

PETIÇÃO
08/04/2015 12:44

AUDIÊNCIA
06/04/2015 15:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2015 15:26

RECEBIMENTO
10/03/2015 12:09

REMESSA
27/02/2015 15:39

AUDIÊNCIA
27/02/2015 15:38

RECEBIMENTO
27/02/2015 15:38

CONCLUSÃO
08/09/2014 09:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/08/2014 09:35

DOCUMENTO
14/11/2013 09:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/11/2013 09:17

PETIÇÃO
21/10/2013 09:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/07/2013 13:31

PETIÇÃO
05/03/2013 13:30

DOCUMENTO
04/03/2013 13:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/03/2013 13:28

PETIÇÃO
12/12/2012 08:05

PETIÇÃO
12/12/2012 08:03

RECEBIMENTO
20/11/2012 13:21

REMESSA
22/10/2012 12:59

DOCUMENTO
22/10/2012 12:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/10/2012 12:57

DOCUMENTO
31/07/2012 12:55

RECEBIMENTO
31/07/2012 12:54

CONCLUSÃO
28/06/2012 12:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/03/2012 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2011 09:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/09/2011 08:56

RECEBIMENTO
26/09/2011 08:54

CONCLUSÃO
08/11/2010 13:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2010 13:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/04/2010 12:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/02/2010 12:09

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2010

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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