25/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:14

Juntada de Petição de 8046453_59.2024_ROSA BROCHADO_CERTIDÃO VENCIDA
19/02/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:57

Expedição de despacho.
10/02/2025 07:55

Expedição de despacho.
10/02/2025 07:54

Expedição de despacho.
23/11/2024 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA THEREZA SARNO BROCHADO em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:29

Decorrido prazo de ROSA MARIA THEREZA SARNO BROCHADO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:48

Decorrido prazo de ALVAMIR OURI MACEDO SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA THEREZA SARNO BROCHADO em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:35

Juntada de informação
18/10/2024 16:46

Publicado Despacho em 08/10/2024.
18/10/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
18/10/2024 11:35

Expedição de despacho.
17/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição de 8046453_59.2024_ROSA BROCHADO_CERTIDÃO VENCIDA
10/10/2024 15:51

Juntada de informação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8046453-59.2024.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosa Maria Thereza Sarno Brochado Advogado: Carlos Alberto Soares Borges (OAB:BA1127-A) Reu: Alvamir Ouri Macedo Silva Reu: Marinalva Andrade Silva Reu: Mario Moura Andrade Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8046453-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ROSA MARIA THEREZA SARNO BROCHADO Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES BORGES (OAB:BA1127-A) REU: ALVAMIR OURI MACEDO SILVA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se: Gratuidade deferida à parte autora (Id. 444965235); Edital de citação dos réus incertos e eventuais interessados publicado (Id. 459813714); Manifestação do Estado e do Município informando desinteresse no imóvel usucapiendo (Id. 462708794 e Id. 462936424, respectivamente); Desse modo, ao cartório, cumpra-se o que restou pendente em Id. 444965235.

A saber: 1 - Cientifique-se para manifestar eventual interesse na causa, a Procuradoria da União (e não a Procuradoria-Geral da Fazenda), encaminhando ao Ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram; 2 - Oficie-se o cartório do 3º Ofício do Registro de imóveis, solicitando informações, em 05 (cinco) dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel descrito na inicial. 3 - Dê-se vistas ao Ministério Público.

Salvador(BA), 02 de outubro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09
04/10/2024 11:20

Expedição de despacho.
03/10/2024 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
28/09/2024 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 16:35

Expedição de despacho.
21/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:51

Expedição de despacho.
30/06/2024 15:31

Decorrido prazo de ROSA MARIA THEREZA SARNO BROCHADO em 27/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ALVAMIR OURI MACEDO SILVA em 07/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:08

Expedição de despacho.
16/05/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a ROSA MARIA THEREZA SARNO BROCHADO - CPF: *35.***.*34-49 (AUTOR).
16/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:55

Publicado Despacho em 15/04/2024.
16/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:47

Expedição de despacho.
10/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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