04/04/2025 01:42

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2025 01:30

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2025 01:30

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2025 10:47

Juntada de Termo de audiência
11/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:42

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:04

Juntada de Ofício
25/01/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:32

Juntada de Termo de audiência
10/12/2024 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/03/2025 09:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/11/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 14:04

Juntada de Ofício
07/11/2024 13:51

Expedição de Mandado.
14/10/2024 01:27

Decorrido prazo de UEVERTON SOUSA BISPO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:58

Juntada de informação
02/10/2024 15:30

Juntada de Petição de ciente redesignação de audienca_8076153_17.2023
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8076153-17.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ueverton Sousa Bispo Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior (OAB:BA43915) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8076153-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UEVERTON SOUSA BISPO Advogado(s): ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB:BA43915) DESPACHO Tendo em vista programação de férias deste magistrado, publicada no DJe nº 3562 de 02 de Maio de 2024, redesigno a audiência para o dia 10/12/2024, às 09:30 horas.

Intime-se.

Requisite-se.

Publique-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024.

Eduardo Afonso Maia Caricchio Juiz Substituto
26/09/2024 07:52

Expedição de despacho.
24/09/2024 14:06

Cominicação eletrônica
24/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/12/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:27

Audiência em prosseguimento
04/09/2024 15:26

Audiência em prosseguimento
04/09/2024 15:22

Audiência em prosseguimento
03/09/2024 12:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/07/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 15:16

Juntada de Ofício
10/06/2024 15:12

Audiência em prosseguimento
06/06/2024 06:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/08/2024 10:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
29/04/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 13:52

Juntada de Ofício
29/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:22

Recebida a denúncia contra UEVERTON SOUSA BISPO - CPF: *62.***.*41-57 (REU)
05/03/2024 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 09:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
01/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
16/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:04

Expedição de intimação.
14/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:00

Juntada de informação
13/11/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2023 15:16

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:09

Juntada de informação
01/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:46

Juntada de Petição de REQUERIMENTO CITACAO EDITAL E CERTIDAO CUMPRIMENTO CAUTELARES 8076153172023
18/10/2023 14:50

Expedição de intimação.
20/07/2023 13:00

Juntada de laudo pericial
16/07/2023 02:08

Juntada de Certidão
10/07/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
28/06/2023 13:28

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 09:10

Declarada incompetência
19/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
17/06/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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