TJBA - 0000698-91.2012.8.05.0156
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000698-91.2012.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Reu: Jose Carlos Oliveira Santos Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Terceiro Interessado: Leandra Rodrigues Santos Terceiro Interessado: Jamilton De Jesus Rego Terceiro Interessado: Eron Souza Costa Terceiro Interessado: Ailton Oliveira Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo nº 0000698-91.2012.8.05.0156.
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016).
Certifico que nos termos do aludido Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, é expedido o presente ATO ORDINATÓRIO para intimar o Bel.
GILSON SILVA AMARAL – OAB/BA 26313, Defensor do Acusado para apresentar suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600 do CPP). -
12/09/2022 14:15
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 23:01
Publicado Intimação em 05/08/2022.
-
05/09/2022 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
04/08/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 17:27
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 04:05
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 25/04/2022 23:59.
-
17/04/2022 06:19
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
17/04/2022 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
-
06/04/2022 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2022 17:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/03/2022 17:34
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
-
06/11/2021 14:30
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
-
06/11/2021 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
-
04/11/2021 16:34
Expedição de intimação.
-
04/11/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 19:49
Devolvidos os autos
-
15/01/2021 11:56
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
07/01/2021 10:42
CONCLUSÃO
-
07/01/2021 10:38
PETIÇÃO
-
07/01/2021 10:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/01/2021 10:32
RECEBIMENTO
-
24/09/2019 16:12
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/09/2019 14:57
Ato ordinatório
-
12/09/2019 12:17
PETIÇÃO
-
12/09/2019 12:17
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/09/2019 12:15
RECEBIMENTO
-
30/08/2019 09:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/08/2019 08:38
DOCUMENTO
-
28/08/2019 08:37
AUDIÊNCIA
-
02/08/2019 09:15
DOCUMENTO
-
01/08/2019 16:14
MANDADO
-
01/08/2019 16:14
MANDADO
-
01/08/2019 16:13
MANDADO
-
01/08/2019 16:13
MANDADO
-
23/07/2019 11:13
MANDADO
-
23/07/2019 11:13
MANDADO
-
23/07/2019 11:13
MANDADO
-
23/07/2019 11:13
MANDADO
-
18/07/2019 12:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/07/2019 12:57
MANDADO
-
18/07/2019 12:57
MANDADO
-
18/07/2019 12:56
MANDADO
-
18/07/2019 12:56
MANDADO
-
18/07/2019 12:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/07/2019 12:47
AUDIÊNCIA
-
18/07/2019 12:47
Ato ordinatório
-
15/05/2019 11:59
MERO EXPEDIENTE
-
15/05/2019 11:56
RECEBIMENTO
-
25/04/2019 13:56
CONCLUSÃO
-
24/04/2019 16:07
RECEBIMENTO
-
10/04/2019 14:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/04/2019 11:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/04/2019 11:53
DOCUMENTO
-
28/03/2019 13:39
AUDIÊNCIA
-
25/03/2019 10:37
DOCUMENTO
-
25/03/2019 08:18
DOCUMENTO
-
22/03/2019 15:33
RECEBIMENTO
-
21/03/2019 17:59
MANDADO
-
21/03/2019 17:59
MANDADO
-
21/03/2019 17:59
MANDADO
-
21/03/2019 17:58
MANDADO
-
21/03/2019 17:58
MANDADO
-
18/03/2019 14:03
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/03/2019 14:01
Ato ordinatório
-
11/03/2019 14:27
MANDADO
-
11/03/2019 14:27
MANDADO
-
11/03/2019 14:27
MANDADO
-
11/03/2019 14:27
MANDADO
-
11/03/2019 14:27
MANDADO
-
07/03/2019 15:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/03/2019 15:23
MANDADO
-
07/03/2019 15:23
MANDADO
-
07/03/2019 15:23
MANDADO
-
07/03/2019 15:23
MANDADO
-
07/03/2019 15:22
MANDADO
-
07/03/2019 15:15
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/03/2019 15:13
AUDIÊNCIA
-
07/03/2019 15:13
Ato ordinatório
-
14/12/2018 13:20
DOCUMENTO
-
13/07/2018 13:09
MERO EXPEDIENTE
-
13/07/2018 11:50
RECEBIMENTO
-
05/12/2017 11:24
CONCLUSÃO
-
05/12/2017 11:22
PETIÇÃO
-
05/12/2017 09:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/12/2017 09:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/12/2017 09:33
RECEBIMENTO
-
23/11/2017 11:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/05/2017 11:33
Ato ordinatório
-
05/04/2017 10:04
RECEBIMENTO
-
05/04/2017 09:42
PETIÇÃO
-
05/04/2017 09:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/04/2017 09:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/04/2017 09:27
RECEBIMENTO
-
16/03/2017 10:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/10/2015 09:51
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/10/2015 09:50
DOCUMENTO
-
30/04/2015 12:35
Ato ordinatório
-
27/01/2015 12:42
MERO EXPEDIENTE
-
27/01/2015 10:46
RECEBIMENTO
-
15/12/2014 12:14
CONCLUSÃO
-
15/12/2014 11:11
RECEBIMENTO
-
05/08/2014 12:19
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
05/08/2014 12:15
AUDIÊNCIA
-
31/07/2014 12:46
MERO EXPEDIENTE
-
31/07/2014 12:44
RECEBIMENTO
-
25/07/2014 08:38
CONCLUSÃO
-
09/07/2014 17:30
DOCUMENTO
-
09/07/2014 17:05
MANDADO
-
09/07/2014 17:04
MANDADO
-
09/07/2014 17:04
MANDADO
-
09/07/2014 17:03
MANDADO
-
16/06/2014 11:03
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/06/2014 10:59
MANDADO
-
16/06/2014 10:56
MANDADO
-
16/06/2014 10:03
MANDADO
-
16/06/2014 09:25
MANDADO
-
30/04/2014 17:25
AUDIÊNCIA
-
30/04/2014 17:18
MERO EXPEDIENTE
-
30/04/2014 17:18
MERO EXPEDIENTE
-
25/04/2014 10:46
RECEBIMENTO
-
30/10/2013 12:26
CONCLUSÃO
-
16/10/2013 13:00
DOCUMENTO
-
27/08/2013 12:15
AUDIÊNCIA
-
20/08/2013 12:40
DOCUMENTO
-
16/08/2013 13:08
DOCUMENTO
-
05/08/2013 14:17
DOCUMENTO
-
25/07/2013 10:03
DOCUMENTO
-
25/07/2013 10:00
DOCUMENTO
-
26/06/2013 13:54
DOCUMENTO
-
14/06/2013 10:07
DOCUMENTO
-
11/06/2013 11:11
DOCUMENTO
-
11/06/2013 11:09
MANDADO
-
28/05/2013 17:43
MANDADO
-
24/05/2013 15:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/05/2013 13:03
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/05/2013 10:15
AUDIÊNCIA
-
20/05/2013 09:35
MERO EXPEDIENTE
-
20/05/2013 09:33
RECEBIMENTO
-
15/05/2013 08:52
AUDIÊNCIA
-
09/05/2013 16:16
DOCUMENTO
-
23/04/2013 17:45
DOCUMENTO
-
23/04/2013 17:45
MANDADO
-
12/04/2013 12:55
MANDADO
-
11/04/2013 10:53
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/02/2013 12:01
AUDIÊNCIA
-
21/02/2013 11:57
MERO EXPEDIENTE
-
21/02/2013 11:56
RECEBIMENTO
-
11/01/2013 12:24
CONCLUSÃO
-
11/01/2013 12:21
PETIÇÃO
-
11/01/2013 12:17
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/01/2013 12:17
RECEBIMENTO
-
17/10/2012 10:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/10/2012 13:40
DOCUMENTO
-
16/10/2012 13:38
MANDADO
-
05/10/2012 08:44
MANDADO
-
28/09/2012 13:53
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/09/2012 13:00
DENÚNCIA
-
11/09/2012 18:13
RECEBIMENTO
-
10/09/2012 10:35
CONCLUSÃO
-
10/09/2012 10:34
PETIÇÃO
-
10/09/2012 10:32
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/09/2012 10:32
RECEBIMENTO
-
04/09/2012 12:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/09/2012 12:42
PETIÇÃO
-
04/09/2012 12:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/09/2012 11:49
DOCUMENTO
-
03/09/2012 11:27
MANDADO
-
30/08/2012 08:11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/08/2012 14:29
MANDADO
-
24/08/2012 11:50
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/08/2012 11:28
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/08/2012 09:11
RECEBIMENTO
-
22/08/2012 14:36
CONCLUSÃO
-
09/08/2012 08:29
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2012
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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