11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000002-88.2000.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Miguel Da Silva Maia Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro Interessado: Silvani Fernandes Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Cumpra-se o requerido em petição de ID 463722693, certificando-se o trânsito em julgado.Após, vista ao Ministério Público.Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta
19/04/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:18

Juntada de Certidão
14/04/2022 00:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:56

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:54

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2022 23:59.
26/01/2022 12:36

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:53

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:52

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:41

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:24

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:54

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:22

Publicado Intimação em 14/06/2021.
26/06/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2021.
25/06/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 23:00

Juntada de Petição de CIENTE O MP
11/06/2021 09:24

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:13

Expedição de intimação.
11/06/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 07:51

Devolvidos os autos
07/12/2020 17:06

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
16/01/2019 10:48

CONCLUSÃO
16/01/2019 10:47

DOCUMENTO
16/01/2019 10:05

MANDADO
20/11/2018 09:42

MANDADO
20/11/2018 09:31

MANDADO
24/11/2017 18:37

MERO EXPEDIENTE
10/06/2011 09:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/06/2011 15:27

PRONÚNCIA
07/06/2011 15:25

RECEBIMENTO
06/06/2011 12:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/05/2011 11:05

CONCLUSÃO
30/05/2011 11:04

PETIÇÃO
30/05/2011 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/04/2011 08:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/02/2011 08:35

MERO EXPEDIENTE
31/01/2011 08:34

CONCLUSÃO
26/11/2010 14:39

RECEBIMENTO
18/11/2010 14:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/03/2000 10:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2000

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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