03/02/2025 13:49

Baixa Definitiva
03/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:53

Decorrido prazo de GERALDA MARIA DE MATOS em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8043004-96.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Geralda Maria De Matos Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043004-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GERALDA MARIA DE MATOS Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento individual de título judicial ajuizado por GERALDA MARIA DE MATOS contra o ESTADO DA BAHIA.

Petição apresentada pela exequente no ID. 68410813, requerendo a desistência do feito. É o relatório.

Considerando o pleito formulado pela parte autora no ID. 68410813, ausente qualquer óbice legal, cumpre a homologação do pedido de desistência e consequente extinção do feito, com supedâneo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e nos termos do artigo 162, XXV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.

Isento de custas em face do deferimento da assistência judiciária gratuita, no ID 65411628, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC.

Após as formalidades legais, procedam com a baixa e o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
28/09/2024 09:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:38

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:19

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 17:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 06:44

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:33

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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