TJBA - 8018620-37.2022.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 23:31
Publicado Despacho em 28/04/2025.
-
10/05/2025 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
05/05/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 15:29
Expedição de despacho.
-
23/04/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 14:36
Recebidos os autos
-
23/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/01/2023 10:16
Expedição de despacho.
-
19/10/2022 10:45
Expedição de despacho.
-
18/10/2022 09:41
Expedição de sentença.
-
18/10/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 22:02
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/10/2022 17:42
Juntada de Petição de apelação
-
20/09/2022 06:59
Publicado Sentença em 19/09/2022.
-
20/09/2022 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 09:40
Expedição de sentença.
-
16/09/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 14:03
Expedição de despacho.
-
13/09/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2022 10:39
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 10:38
Expedição de despacho.
-
13/09/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 08:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 04:20
Decorrido prazo de NORTOX SA em 01/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 17:14
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 04:55
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
21/07/2022 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
15/07/2022 16:21
Expedição de despacho.
-
15/07/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2022 10:51
Expedição de sentença.
-
13/07/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 09:48
Juntada de Petição de certidão
-
07/07/2022 11:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 19:15
Publicado Sentença em 30/06/2022.
-
01/07/2022 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 15:14
Expedição de sentença.
-
29/06/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 12:26
Concedida em parte a Segurança a NORTOX SA - CNPJ: 75.***.***/0001-99 (IMPETRANTE).
-
13/06/2022 17:15
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2022 05:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
-
01/05/2022 03:27
Decorrido prazo de NORTOX SA em 29/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 12:14
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 21:26
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2022 22:06
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
-
24/04/2022 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
-
20/04/2022 23:39
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2022 21:34
Publicado Decisão em 31/03/2022.
-
10/04/2022 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
-
08/04/2022 22:52
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 09:20
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
30/03/2022 17:03
Expedição de decisão.
-
30/03/2022 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 20:42
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 20:41
Revogada a Medida Liminar
-
17/03/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 09:01
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 02:18
Decorrido prazo de NORTOX SA em 15/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2022 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 12:45
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
25/02/2022 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
16/02/2022 23:38
Mandado devolvido Positivamente
-
15/02/2022 14:58
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 14:51
Expedição de decisão.
-
15/02/2022 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2022 11:17
Concedida em parte a Medida Liminar
-
14/02/2022 12:07
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0565323-47.2018.8.05.0001
Carla Maria de Almeida Silva
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/10/2018 16:01
Processo nº 8001515-09.2019.8.05.0080
Tozzo &Amp; Cia LTDA
Rocha Santos Alimentos Eireli
Advogado: Andre Silva Vieira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/03/2019 19:05
Processo nº 8000120-40.2023.8.05.0080
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Anderson Medeiros Santos
Advogado: Antonio Augusto Graca Leal
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/01/2023 20:35
Processo nº 8016741-78.2024.8.05.0080
Restaurante O Caipira Bahia LTDA
Disbon Comercial e Distribuidora LTDA
Advogado: Bruno Ribeiro Filadelfo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/07/2024 11:44
Processo nº 8004504-11.2022.8.05.0103
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Paulo Lisboa Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/05/2022 08:59