TJBA - 8000120-40.2023.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:29
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 12:28
Juntada de Certidão
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19/10/2024 17:52
Decorrido prazo de ANDERSON MEDEIROS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
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13/10/2024 14:38
Publicado Despacho em 09/10/2024.
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13/10/2024 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8000120-40.2023.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Medeiros Santos Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Alana Jesus Santos (OAB:BA73699) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000120-40.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON MEDEIROS SANTOS Advogado(s): ALANA JESUS SANTOS (OAB:BA73699), ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580) DESPACHO Em vista do certificado no ID 465875649, converto o julgamento em diligência e determino que sejam dadas vistas às partes, acusação e defesa, para manifestação, em cinco dias.
Após, voltem conclusos.
FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de outubro de 2024.
Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito Auxiliar. -
08/10/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 08:40
Juntada de Petição de petição DO MP
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07/10/2024 15:59
Expedição de despacho.
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05/10/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 15:43
Conclusos para despacho
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26/09/2024 15:42
Juntada de Certidão
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18/06/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 21:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 14:53
Juntada de Petição de alegações finais
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30/06/2023 07:51
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
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30/06/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 14:01
Expedição de ato ordinatório.
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13/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 13:58
Juntada de laudo pericial
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07/06/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 15:27
Expedição de ato ordinatório.
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25/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 14:04
Juntada de laudo pericial
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22/03/2023 11:26
Expedição de ato ordinatório.
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22/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 11:24
Juntada de Certidão
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19/03/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 09:53
Expedição de ato ordinatório.
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13/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 02:02
Mandado devolvido Positivamente
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07/03/2023 01:33
Mandado devolvido Negativamente
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03/03/2023 17:43
Expedição de Mandado.
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03/03/2023 17:41
Desentranhado o documento
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03/03/2023 17:41
Cancelada a movimentação processual
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03/03/2023 15:43
Juntada de Certidão
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03/03/2023 14:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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03/03/2023 10:59
Juntada de ata da audiência
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03/03/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 07:22
Decorrido prazo de ANDERSON MEDEIROS SANTOS em 02/02/2023 23:59.
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31/01/2023 19:18
Mandado devolvido Positivamente
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26/01/2023 08:39
Juntada de Certidão
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25/01/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 15:32
Conclusos para despacho
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24/01/2023 09:47
Conclusos para decisão
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24/01/2023 08:59
Juntada de Certidão
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19/01/2023 19:38
Publicado Decisão em 16/01/2023.
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19/01/2023 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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14/01/2023 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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13/01/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 15:25
Expedição de Ofício.
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13/01/2023 15:17
Expedição de Ofício.
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13/01/2023 15:07
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 14:49
Expedição de decisão.
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13/01/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/01/2023 08:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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13/01/2023 08:21
Conclusos para decisão
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12/01/2023 14:24
Recebida a denúncia contra ANDERSON MEDEIROS SANTOS - CPF: *99.***.*87-29 (REU)
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11/01/2023 11:50
Conclusos para despacho
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10/01/2023 16:04
Conclusos para despacho
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10/01/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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04/01/2023 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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