08/07/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2025 11:33

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2025 19:33

Expedição de termo.
04/04/2025 09:26

Audiência em prosseguimento
02/04/2025 10:02

Desentranhado o documento
02/04/2025 09:59

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:43

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
09/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:50

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:41

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:29

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:41

Expedição de despacho.
04/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 17:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:55

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:55

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/01/2025 15:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
25/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Documento_1
13/01/2025 14:11

Expedição de despacho.
13/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 18:58

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:10

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:07

Desentranhado o documento
13/11/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
13/11/2024 09:48

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:42

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Documento_1
04/11/2024 10:56

Expedição de despacho.
04/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8047708-86.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raquel Conceicao Dos Santos Advogado: Idalicio Braga Almeida De Jesus (OAB:BA59225) Testemunha: Luciana Braz Dos Santos Testemunha: Adriele Lima Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8047708-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 17 de DEZEMBRO de 2024 às 10H30.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
06/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 09:45

Expedição de despacho.
02/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:42

Expedição de Edital.
16/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:37

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:32

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:56

Expedição de Ofício.
16/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
24/07/2024 20:45

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:38

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2024 12:48

Expedição de despacho.
04/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Documento1
05/09/2023 14:53

Expedição de decisão.
05/09/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:39

Recebida a denúncia contra RAQUEL CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*26-51 (REU)
23/08/2023 07:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:32

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2023 23:31

Expedição de despacho.
09/08/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:38

Juntada de Petição de parecer 8047708-86.2023.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
02/08/2023 10:29

Expedição de despacho.
02/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2023 11:08

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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