16/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ADELICE ROSA DE FARIAS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:30

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:15

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:12

Juntada de Alvará
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/12/2024 10:38

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/12/2024 23:59.
21/12/2024 08:58

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
04/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 04:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8002226-30.2021.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Recorrente: Adelice Rosa De Farias Advogado: Joao Vitor Camerino Dos Santos (OAB:BA32513) Recorrido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: DESPACHO (...) DEFIRO o pedido de devolução do prazo para a defesa do Banco Requerido e, torno sem efeito o ato ordinatório sob ID 247222983. À secretaria para habilitar exclusivamente os patronos Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430 e Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.403, conforme requerido no petitório de ID 409269040, atentando-se que futuras intimações deverão ser publicadas em nome dos referidos patronos, sob pena de nulidade processual.

Após a devida habilitação, considerando o pedido de cumprimento de sentença por parte da exequente, INTIME-SE o Banco Executado para que promova o pagamento do valor da condenação, consoante cálculos apresentados pela exequente no petitório de ID 416017001, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme expressa previsão do art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido o prazo assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Banco Executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação no próprio processo.

Realizado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquive-se, após as baixas necessárias.

Não efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que postule o entender de direito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo.

Ocorrendo tal situação, voltem os autos conclusos.

Desentranhe-se dos autos as petições sob ID 451793084 a 451793095, uma vez que não há que se falar em execução da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, neste momento processual.

Além disso, altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

P.R.I Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
26/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:38

Desentranhado o documento
26/09/2024 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/03/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 05:15

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:18

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
13/10/2023 21:33

Conclusos para despacho
13/10/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
10/09/2023 18:29

Recebidos os autos
10/09/2023 18:29

Juntada de petição
10/09/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2022 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/10/2022 11:12

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2022 04:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
19/10/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
03/10/2022 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 21:40

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 08:42

Conclusos para julgamento
03/05/2022 08:41

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:21

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 03/05/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
02/05/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 19:33

Juntada de Petição de réplica
30/04/2022 02:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 05:51

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 05:51

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
15/04/2022 22:20

Publicado Intimação em 06/04/2022.
15/04/2022 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
05/04/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 10:27

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 03/05/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
05/04/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 05:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
27/03/2022 04:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 20:11

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 07:52

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
08/03/2022 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2022 04:40

Expedição de citação.
03/03/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 20:39

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 11:31

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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