08/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Documento_1
01/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:20

Expedição de intimação.
01/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:47

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:23

Juntada de Petição de PROCESSO 8002824_85.2024.8.05.0146_Pena de multa
25/06/2025 09:46

Expedição de intimação.
25/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:00

Mandado devolvido Positivamente
17/06/2025 13:00

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2025 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 15:44

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 14:22

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
09/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:50

Recebidos os autos
09/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/12/2024 22:36

Juntada de Petição de Contrarazões em Apelação Processo 8002824_85.2024
02/12/2024 09:19

Expedição de decisão.
02/12/2024 08:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:04

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8002824-85.2024.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: 1ª Dt Juazeiro Reu: João Matheus Da Silva Soares Advogado: Francisco Santiago Pinheiro De Souza (OAB:BA58611) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002824-85.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: 1ª DT JUAZEIRO e outros Advogado(s): REU: João Matheus da Silva Soares Advogado(s): FRANCISCO SANTIAGO PINHEIRO DE SOUZA (OAB:BA58611) DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o disposto em petição de ID 465432264, e ante a necessidade de que conste nos autos a comunicação de renúncia ao mandato, intime-se o defensor constituído, Dr.

FRANCISCO SANTIAGO PINHEINHEIRO DE SOUZA (OAB/BA 58611), para que junte o respectivo comprovante de cientificação do réu acerca da renúncia.

Sem prejuízo, intime-se o réu JOAO MATHUES DA SILVA SOARES, para que constitua novo advogado.

Decorrido o lapso, sem manifestação, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Ney de Araújo Juiz de Direito
03/10/2024 15:08

Expedição de Mandado.
02/10/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2024 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
21/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:42

Expedição de sentença.
21/08/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:24

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
01/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:59

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 08:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 07:59

Decorrido prazo de João Matheus da Silva Soares em 19/07/2024 23:59.
14/07/2024 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
14/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS PROC. 8002824_85.2024 Art. 33 da
04/07/2024 14:30

Expedição de termo de audiência.
04/07/2024 14:13

Juntada de Termo de audiência
04/07/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
01/07/2024 21:45

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 25/06/2024.
01/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
27/06/2024 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/06/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 14:35

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:59

Expedição de termo de audiência.
13/06/2024 13:57

Juntada de Termo de audiência
13/06/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/06/2024 13:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/07/2024 11:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
28/05/2024 00:32

Decorrido prazo de João Matheus da Silva Soares em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
22/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:18

Desentranhado o documento
20/05/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/05/2024 08:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
17/05/2024 03:30

Publicado Decisão em 03/05/2024.
17/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
08/05/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/05/2024 06:01

Juntada de Petição de PROCESSO 8013199_82.2023.8.05.0146_ciente de aud
30/04/2024 12:36

Expedição de decisão.
30/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 09:33

Recebida a denúncia contra João Matheus da Silva Soares (REU)
30/04/2024 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/06/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
29/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:52

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
11/04/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:55

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 15:24

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:06

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:28

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/04/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:55

Juntada de Petição de DENÚNCIA IP 8857.2024. PROC 8002824.85.2024. art 33 da lei de drogas
06/03/2024 14:23

Expedição de despacho.
05/03/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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