24/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:53

Juntada de informação
24/07/2025 08:23

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 04:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
14/07/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/07/2025 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:58

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:55

Decorrido prazo de VALDA ROSA NOVAES BRAGA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
05/07/2025 22:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/06/2025 23:49

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 20:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/06/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 20:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/06/2025 09:36

Expedição de intimação.
25/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 13:51

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:51

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2025 20:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484909365
06/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SOUZA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:11

Expedição de intimação.
16/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:10

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
27/11/2024 10:00

Juntada de Termo de audiência
05/11/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/11/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000052-33.2020.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valda Rosa Novaes Braga Reu: Maria Aparecida Ribeiro Advogado: Renata De Oliveira Souza (OAB:BA54909) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000052-33.2020.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: REU: MARIA APARECIDA RIBEIRO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27.11.2024, às 08:30 horas, a qual será realizada por videoconferência, por requerimento da parte e por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.

Para a realização da assentada por videoconferência, deverá o Cartório, de tudo certificando nos autos: 1.

Intimar o(s) Acusado(s), Advogado(s) e o Ministério Público para que tenham ciência da presente designação. 2.

Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso, enviando o formulário disciplinado no Ato Conjunto nº 02, de 18.02.2019 do TJBA, através do e-mail institucional para o endereço [email protected]. 3.

Intimar as testemunhas arroladas pela Acusação e as testemunhas arroladas pela Defesa. 4.

DETERMINAÇÕES GERAIS: O mandado de intimação deverá ser cumprido preferencialmente por meio eletrônico, desde que adotadas as medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico e da identidade do indivíduo destinatário do ato processual, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento e a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a) (Ato Conjunto n. 05 de 14.03.2023), à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.

Para as intimações de testemunhas que estejam presas, intime-se por videoconferência (ATO CONJUNTO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019).

Nos mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-33311510 - 71-99913-1992), além do e-mail institucional da Unidade Judiciária ([email protected]), bem como a advertência de que a pessoa a ser ouvida deve entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder.

Quando a audiência for realizada por videoconferência, os mandados de intimação e ofícios também deverão informar que a audiência se dará através do link da Sala Virtual deste Juízo: https://call.lifesizecloud.com/208501.

Quando da intimação das partes, deverá ser certificada nos autos, a possibilidade ou impossibilidade de participação da testemunha/acusado nas audiências por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça informá-las que deverão comparecer presencialmente em caso de impossibilidade de participar virtualmente.

As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Seabra, 2024-07-18 Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito
08/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/10/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:59

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:55

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:52

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
18/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:36

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 22:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/02/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 13:07

Expedição de intimação.
23/02/2024 13:06

Expedição de Mandado.
22/02/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:46

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:43

Expedição de intimação.
20/11/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Documento_1
13/11/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 10:27

Expedição de intimação.
13/11/2023 10:23

Expedição de intimação.
13/11/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 08:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE SEABRA.
02/10/2023 06:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:44

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
13/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:56

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:52

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:51

Juntada de Informações
03/02/2022 12:55

Expedição de Ofício.
02/02/2022 12:39

Expedição de Ofício.
31/01/2022 00:55

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SOUZA em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 14:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/12/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 08:51

Expedição de intimação.
06/12/2021 08:50

Expedição de Mandado.
05/12/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:17

Conclusos para despacho
12/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
10/11/2021 06:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 16:24

Juntada de Petição de certidão
27/10/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 11:09

Expedição de citação.
27/10/2021 10:31

Expedição de Mandado.
25/10/2021 17:37

Recebida a denúncia contra MARIA APARECIDA RIBEIRO (REU)
19/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:39

Conclusos para despacho
18/10/2021 17:11

Juntada de Petição de DENU´NCIA - FURTO DE ENERGIA - MARIA APARECIDA RIB
20/09/2021 10:08

Expedição de intimação.
20/09/2021 10:08

Expedição de Mandado.
20/09/2021 10:01

Juntada de ato ordinatório
17/09/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:08

Conclusos para decisão
09/09/2021 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 09:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/09/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 09:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/07/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2021 20:43

Expedição de intimação.
11/07/2021 20:36

Expedição de intimação.
05/05/2021 06:15

Juntada de ato ordinatório
07/04/2021 15:42

Audiência ADMONITÓRIA designada para 17/09/2021 10:00 VARA CRIMINAL DE SEABRA.
05/04/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:51

Conclusos para despacho
22/03/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 15:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/03/2021 23:59.
01/02/2021 10:53

Expedição de intimação via Sistema.
13/12/2020 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/12/2020.
07/12/2020 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 16:57

Juntada de ato ordinatório
30/11/2020 11:53

RECEBIMENTO
10/03/2020 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/03/2020 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/03/2020 08:11

Ato ordinatório
03/03/2020 08:10

RECEBIMENTO
17/02/2020 09:50

REMESSA
31/01/2020 11:59

RECEBIMENTO
28/01/2020 14:39

CONCLUSÃO
25/01/2020 10:02

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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