11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0065753-13.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Fafen Advogado: Edimar Evangelista Prates (OAB:BA448-B) Advogado: Mauricio Barboza De Melo (OAB:BA27556) Advogado: Romulo De Amorim Galvao (OAB:BA28756) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0065753-13.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Fafen Advogado(s): EDIMAR EVANGELISTA PRATES (OAB:BA448-B), MAURICIO BARBOZA DE MELO (OAB:BA27556), ROMULO DE AMORIM GALVAO (OAB:BA28756), CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB:BA4482), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970) EMBARGADO: A Fazenda Publica do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela outra, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular
15/05/2022 08:16

Devolvidos os autos
04/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
31/05/2021 00:00

Expedição de documento
31/05/2021 00:00

Recebimento
20/08/2018 00:00

Publicação
17/08/2018 00:00

Publicação
19/12/2017 00:00

Reativação
19/12/2017 00:00

Recebimento
30/12/2015 00:00

Definitivo
30/09/2010 13:52

Remessa
28/09/2010 13:41

Documento
27/09/2010 12:08

Mero expediente
21/09/2010 15:00

Conclusão
10/09/2010 14:17

Protocolo de Petição
03/09/2010 10:57

Entrega em carga/vista
31/08/2010 14:03

Documento
30/08/2010 15:32

Mero expediente
30/08/2010 15:07

Conclusão
26/08/2010 17:05

Recebimento
26/08/2010 17:05

Protocolo de Petição
17/08/2010 12:45

Protocolo de Petição
12/08/2010 17:58

Entrega em carga/vista
05/08/2010 14:03

Petição
05/08/2010 11:47

Recebimento
03/08/2010 13:16

Protocolo de Petição
30/07/2010 12:59

Documento
29/07/2010 08:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2010 15:02

Conclusão
23/07/2010 13:51

Protocolo de Petição
19/07/2010 09:30

Entrega em carga/vista
16/07/2010 14:14

Documento
07/07/2010 08:32

Mero expediente
06/07/2010 17:49

Conclusão
30/06/2010 18:02

Protocolo de Petição
17/05/2010 14:54

Ausência das condições da ação
31/03/2010 13:37

Conclusão
24/03/2010 18:55

Protocolo de Petição
22/02/2010 15:48

Entrega em carga/vista
11/01/2010 14:20

Petição
17/12/2009 11:12

Documento
20/11/2009 13:02

Documento
06/11/2009 15:42

Conclusão
03/11/2009 11:46

Recebimento
27/10/2009 12:39

Entrega em carga/vista
09/10/2009 13:53

Documento
28/09/2009 09:15

Requisição de Informações
24/09/2009 17:20

Conclusão
15/09/2009 11:46

Recebimento
17/06/2009 10:07

Entrega em carga/vista
27/04/2009 15:05

Documento
17/04/2009 10:39

Conclusão
15/04/2009 17:59

Recebimento
03/03/2009 13:49

Documento
28/01/2009 17:35

Conclusão
26/01/2009 16:13

Recebimento
02/12/2008 10:31

Entrega em carga/vista
14/11/2008 15:38

Expedição de documento
14/11/2008 15:37

Petição
13/11/2008 08:41

Conclusão
05/11/2008 14:48

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2005

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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