07/11/2024 01:56

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:56

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:03

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
05/11/2024 12:17

Baixa Definitiva
05/11/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000433-80.2014.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Daniela De Almeida Rocha Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Advogado: Ricardo Rocha De Araujo (OAB:SE4112) Reu: Avon Cosmeticos Ltda Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000433-80.2014.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: DANIELA DE ALMEIDA ROCHA Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201), RICARDO ROCHA DE ARAUJO (OAB:SE4112) REU: AVON COSMETICOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação anulatória de débito c/c indenização por dano moral e pedido de antecipação dos efeitos da tutela proposta por DANIELA DE ALMEIDA ROCHA em face de, AVON COSMÉTICOS LTDA, ambos qualificados nos termos da inicial.

Juntou documentos.

Encontrando-se o processo paralisado por extenso lapso temporal, fora determinado a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, tendo a mesma peticionado informando o exaurimento dos pedidos iniciais pelo pagamento efetuado pela acionada, conforme petição de ID 428184055. É o relatório.

Passo a decidir.

Sem delongas, verifica-se que ocorreu o fenômeno da perda do objeto em razão de causa superveniente.

Nos termos do artigo 485, VI, do CPC, o processo será extinto sem exame do mérito quando verificada a ausência de legitimidade ou de interesse processual, sendo assim, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem exame do mérito, com fulcro na legislação aduzida.

Ante as informações prestadas pela parte autora, revogo a decisão de ID 36800702.

Expeça-se alvará para que a parte autora proceda ao levantamento de eventual saldo remanescente, como requerido no petitório de ID 428184055.

Sem custas nem honorários, ante a gratuidade pleiteada que ora defiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Inhambupe-BA, data da assinatura.
03/10/2024 10:21

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:21

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:21

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:53

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/12/2023 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 08:44

Expedição de intimação.
05/12/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
15/02/2022 05:25

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 05:25

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
27/11/2021 09:07

Publicado Intimação em 25/11/2021.
27/11/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
24/11/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:23

Conclusos para despacho
10/10/2019 06:10

Devolvidos os autos
29/11/2017 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/11/2017 09:45

MERO EXPEDIENTE
27/11/2017 08:49

CONCLUSÃO
27/11/2017 08:47

PETIÇÃO
27/11/2017 08:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/11/2017 12:54

CONCLUSÃO
21/11/2017 12:51

PETIÇÃO
21/11/2017 10:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/10/2017 13:32

DOCUMENTO
02/10/2017 13:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/10/2017 10:07

PETIÇÃO
02/10/2017 08:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/09/2017 11:39

Ato ordinatório
22/09/2017 11:35

DOCUMENTO
22/08/2017 16:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/12/2016 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2016 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2016 11:00

PROCEDÊNCIA
24/11/2016 10:57

AUDIÊNCIA
17/11/2016 11:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/10/2016 15:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/09/2016 11:16

AUDIÊNCIA
21/10/2015 14:15

CONCLUSÃO
21/10/2015 14:14

PETIÇÃO
05/10/2015 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/07/2014 11:30

CONCLUSÃO
09/07/2014 11:29

DECURSO DE PRAZO
18/06/2014 09:03

DOCUMENTO
23/05/2014 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/05/2014 09:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/05/2014 12:05

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
16/05/2014 09:51

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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