TJBA - 0737703-69.2012.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 13:53
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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12/03/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 13:57
Conclusos para decisão
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13/10/2024 08:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
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13/10/2024 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737703-69.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Maria Dos Prazeres Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0737703-51.2012.8.05.0039 para 0737703-69.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/10/2024 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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24/08/2024 01:44
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2024 14:44
Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
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31/12/2023 02:31
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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31/12/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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18/12/2023 15:43
Expedição de decisão.
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18/12/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/12/2023 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/01/2023 13:36
Conclusos para decisão
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23/01/2023 13:36
Processo Desarquivado
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23/01/2023 13:36
Baixa Definitiva
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23/01/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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04/10/2022 04:58
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 00:00
Petição
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26/03/2021 00:00
Publicação
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24/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/05/2017 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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12/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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22/11/2016 15:44
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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