TJBA - 0500443-80.2016.8.05.0271

16/11/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/11/2022 16:34

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022 Petição Nº 307816/2022 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0307816 - AgInt no AREsp 2062260 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 21:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE VALENCA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00307816 - AgInt no AREsp 2062260

15/08/2022 07:59

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 307816/2022 - AgInt no AREsp 2062260

04/08/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:34

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307816/2022 - AgInt no AREsp 2062260/BA

25/05/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para MARIA LEONOR NEGRAO PORTO apresentar resposta à petição n. 307816/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 307816/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307816/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 307816/2022

18/04/2022 15:12

Protocolizada Petição 307816/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022

04/04/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 16:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE VALENCA para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA