TJBA - 0500443-80.2016.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500443-80.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Maria Leonor Negrao Porto Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala (OAB:BA41835) Advogado: Joao Raimundo Pereira De Sousa (OAB:BA39975) Interessado: Prefeitura Municipal De Valença Advogado: Adonai Araujo Cardoso (OAB:BA38747) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500443-80.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA LEONOR NEGRAO PORTO Advogado(s): LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (OAB:BA41835), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Valença e outros Advogado(s): ADONAI ARAUJO CARDOSO (OAB:BA38747) DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o princípio da não surpresa, entendo por bem intimar a executada para se manifestar acerca da petição id. 446590908, no prazo de 15 (quinze) dias..
Após, conclusos para decisão.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 03 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/07/2021 14:14
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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10/06/2020 00:00
Petição
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22/10/2018 00:00
Petição
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21/05/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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21/05/2018 00:00
Documento
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30/03/2018 00:00
Petição
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30/03/2018 00:00
Petição
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30/03/2018 00:00
Publicação
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22/03/2018 00:00
Mero expediente
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28/12/2017 00:00
Expedição de documento
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04/12/2017 00:00
Petição
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08/10/2017 00:00
Publicação
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27/09/2017 00:00
Procedência
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12/05/2017 00:00
Petição
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29/04/2017 00:00
Publicação
-
22/04/2017 00:00
Publicação
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19/04/2017 00:00
Mero expediente
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17/03/2017 00:00
Mero expediente
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16/03/2017 00:00
Petição
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31/07/2016 00:00
Petição
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15/06/2016 00:00
Petição
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08/06/2016 00:00
Petição
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18/05/2016 00:00
Documento
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04/04/2016 00:00
Publicação
-
30/03/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2016
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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