TJBA - 8029958-13.2019.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 15:25
Baixa Definitiva
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24/02/2025 15:25
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 15:24
Expedição de ato ordinatório.
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20/01/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029958-13.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Clinica Geriatrica Santo Antonio Ltda - Me Advogado: Karl Schleu Neto (OAB:BA22747) Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Secretário Municipal Da Fazenda De Salvador - Ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029958-13.2019.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - ME IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador, 14 de dezembro de 2023 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS MOURA Servidora autorizada -
03/10/2024 09:28
Conclusos para decisão
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03/10/2024 09:28
Expedição de ato ordinatório.
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16/12/2023 17:18
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
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16/12/2023 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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14/12/2023 09:42
Expedição de ato ordinatório.
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14/12/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/12/2023 09:30
Expedição de sentença.
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14/12/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/12/2023 09:30
Expedição de sentença.
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14/12/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 09:29
Recebidos os autos
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14/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
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14/12/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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11/03/2021 21:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2021 23:59.
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11/03/2021 15:12
Decorrido prazo de CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59.
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11/03/2021 03:40
Decorrido prazo de CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 16/02/2021 23:59.
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03/02/2021 19:07
Mandado devolvido Positivamente
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30/01/2021 07:33
Publicado Sentença em 25/01/2021.
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25/01/2021 14:36
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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22/01/2021 10:45
Expedição de sentença via Sistema.
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22/01/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2021 10:45
Expedição de sentença via Central de Mandados.
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21/01/2021 17:27
Expedição de sentença via Sistema.
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21/01/2021 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/01/2021 17:27
Expedição de sentença via Central de Mandados.
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21/01/2021 17:27
Concedida a Segurança
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12/10/2020 20:27
Publicado Intimação em 25/08/2020.
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12/10/2020 17:11
Publicado Decisão em 25/08/2020.
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26/08/2020 19:13
Conclusos para julgamento
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26/08/2020 08:51
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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21/08/2020 18:50
Expedição de intimação via Sistema.
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21/08/2020 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2020 18:49
Expedição de decisão via Sistema.
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21/08/2020 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2020 18:49
Expedição de decisão via Central de Mandados.
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21/08/2020 18:49
Ato ordinatório praticado
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23/09/2019 16:26
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2019 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2019 05:27
Decorrido prazo de CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - ME em 02/09/2019 23:59:59.
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30/08/2019 23:48
Publicado Decisão em 09/08/2019.
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27/08/2019 10:00
Juntada de Petição de informação
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13/08/2019 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2019 09:54
Expedição de decisão.
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08/08/2019 09:54
Expedição de decisão.
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08/08/2019 09:54
Expedição de decisão.
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08/08/2019 09:54
Concedida a Antecipação de tutela
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02/08/2019 16:36
Conclusos para decisão
-
02/08/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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