25/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:30

Juntada de conclusão
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:31

Expedição de intimação.
17/07/2025 16:28

Juntada de intimação
16/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
11/07/2025 13:53

Juntada de informação
25/06/2025 15:12

Juntada de informação
12/06/2025 10:02

Juntada de informação
10/06/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
01/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
23/05/2025 08:24

Juntada de informação
17/05/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/05/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2025 15:42

Expedição de intimação.
06/05/2025 15:40

Expedição de intimação.
06/05/2025 15:36

Expedição de intimação.
06/05/2025 15:34

Expedição de ofício.
06/05/2025 15:29

Expedição de ofício.
06/05/2025 15:26

Expedição de ofício.
06/05/2025 15:23

Expedição de ofício.
28/04/2025 09:23

Juntada de Ofício
28/04/2025 09:20

Juntada de Ofício
28/04/2025 09:13

Expedição de intimação.
28/04/2025 09:11

Juntada de vista ao mp
28/04/2025 09:09

Juntada de Ofício
28/04/2025 09:05

Juntada de mandado
28/04/2025 09:02

Juntada de mandado
28/04/2025 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
07/04/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
26/10/2024 09:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000054-59.2022.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Aparecida Dos Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Maria Aparecida Dos Santos Souza Reu: Jose Da Silva Santos Advogado: Reinilton De Almeida Macedo (OAB:BA45222) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000054-59.2022.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE DA SILVA SANTOS Advogado(s): REINILTON DE ALMEIDA MACEDO registrado(a) civilmente como REINILTON DE ALMEIDA MACEDO (OAB:BA45222) DESPACHO 1 – Diante a certidão cartorária de ID 438625214, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07.04.2025, às 15:00 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE perante a sala de audiências deste Juízo, para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s).

Expeçam-se os competentes mandados.

Nos termos do art. 396-A do CPP, as testemunhas arroladas pela defesa deverão ser trazidas à audiência independente de intimação judicial. 2 – Consigno a advertência de que aqueles que porventura não possam comparecer presencialmente por motivo justificado deverão participar por videoconferência, via aplicativo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Sendo este o caso, PROVIDENCIE-SE o encaminhamento às partes, ao(s) Advogado(s), ao(s) membro(s) do MP e/ou da DPE (se for o caso), e às testemunhas por meio eletrônico adequado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, do link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência, tudo devidamente certificado.

Link: https://call.lifesizecloud.com/18621306 . 3 – Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, e tratar-se de processo da Comarca de Bom Jesus da Lapa, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected].

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, datado e assinado digitalmente.

MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
08/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:19

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:18

Juntada de vista ao mp
08/10/2024 11:17

Juntada de informação
08/10/2024 11:10

Juntada de Ofício
08/10/2024 11:07

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:04

Juntada de mandado
08/10/2024 11:03

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:59

Juntada de mandado
25/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/04/2025 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
20/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
13/04/2024 20:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:26

Juntada de conclusão
05/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
10/06/2023 02:21

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2023 06:47

Decorrido prazo de REINILTON DE ALMEIDA MACEDO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 02:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.
22/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 09:54

Expedição de intimação.
18/05/2023 09:49

Juntada de vista ao mp
18/05/2023 09:40

Juntada de informação
18/05/2023 09:25

Juntada de Ofício
18/05/2023 09:01

Expedição de intimação.
18/05/2023 08:54

Expedição de intimação.
26/03/2023 22:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 15:00 VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA.
26/03/2023 22:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:19

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2022 08:11

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:10

Juntada de conclusão
19/04/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 12:23

Expedição de citação.
04/04/2022 12:20

Juntada de mandado
18/01/2022 20:16

Recebida a denúncia contra JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (TESTEMUNHA)
15/01/2022 08:57

Conclusos para decisão
15/01/2022 08:52

Juntada de conclusão
15/01/2022 08:47

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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