TJBA - 8000393-85.2022.8.05.0134

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ: 34.432.153/0001-20

Advogados

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 34943/BA

CPF *42.***.*89-59

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB: 7141/BA

CPF *30.***.*60-04

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO

OAB: 70168/BA

CPF *61.***.*63-52

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA

OAB: 74641/BA

CPF *58.***.*64-43

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DOS ANJOS GOMES

CPF *62.***.*43-00

WALFREDO PINTO GOMES

CPF *53.***.*41-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA HELENA BRITO COSTA

CPF *03.***.*39-00

REUS INCERTOS, AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 11:09

    Juntada de movimentação processual

  • 11/04/2025 11:52

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 15:26

    Transitado em Julgado em 08/01/2025

  • 12/12/2024 01:22

    Decorrido prazo de RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:22

    Decorrido prazo de WALFREDO PINTO GOMES em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:22

    Decorrido prazo de JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:22

    Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:22

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS ANJOS GOMES em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:22

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 04:30

    Publicado Intimação em 19/11/2024.

  • 02/12/2024 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

  • 12/11/2024 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000393-85.2022.8.05.0134 Imissão Na Posse Jurisdição: Ituaçu Autor: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091) Advogado: Rafaela Pinheiro De Souza (OAB:BA74641) Reu: Walfredo Pinto Gomes Reu: Maria Helena Dos Anjos Gomes Terceiro Interessado: Maria Helena Brito Costa Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

    Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] IMISSÃO NA POSSE (113) 8000393-85.2022.8.05.0134 AUTOR: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA RÉU: WALFREDO PINTO GOMES, MARIA HELENA DOS ANJOS GOMES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr.

    RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento ao item 03 do Despacho ID 462476276 , ABRE-SE vistas dos autos às partes para manifestarem sobre o ofício/quesitos complementares, anexado no evento n. 466683873 e seguintes.

    Ituaçu - BA, 3 de outubro de 2024 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º (documento juntado automaticamente pelo sistema)

  • 03/10/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:40

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 20:47

    Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO COSTA em 19/07/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 04:21

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 24/02/2024 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO COSTA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:05

    Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO COSTA em 12/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 12:55

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 10:05

    Expedição de ofício.

  • 26/10/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:19

    Expedição de ofício.

  • 12/09/2023 14:24

    Expedição de ofício.

  • 12/09/2023 14:00

    Expedição de ofício.

  • 12/09/2023 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 20:33

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 19/08/2023 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 17/08/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 10:44

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:25

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2023 13:06

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 10:19

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 10:15

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 10:00

    Expedição de citação.

  • 09/08/2023 10:00

    Expedição de citação.

  • 09/08/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 22:43

    Expedição de citação.

  • 07/08/2023 22:43

    Expedição de citação.

  • 07/08/2023 22:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 22:43

    Nomeado perito

  • 24/04/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 15:50

    Expedição de citação.

  • 20/04/2023 15:50

    Expedição de citação.

  • 20/04/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 15:01

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 15:01

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 04:23

    Decorrido prazo de WALFREDO PINTO GOMES em 10/02/2023 23:59.

  • 14/01/2023 07:28

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 11/01/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2023 06:09

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 08/01/2023 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

  • 20/12/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 09:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/12/2022 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 09:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 12:44

    Expedição de citação.

  • 13/12/2022 12:44

    Expedição de citação.

  • 13/12/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 03/11/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 31/10/2022 14:17

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 18/10/2022 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 18:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2022 18:47

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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