TJBA - 0500462-63.2020.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 10:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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31/01/2025 19:33
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/09/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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31/01/2025 19:32
Expedição de despacho.
-
28/01/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
17/12/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 08:13
Juntada de termo de remessa
-
12/12/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 14:05
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 02:21
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0500462-63.2020.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tenpm Marlon Cesar Carvalho Ferreira De Oliveira Mat Terceiro Interessado: Sd Pm Fredson Viana Dos Santos Mat Reu: Thiago Dos Santos Advogado: Icaro Harlley Camargo Lelis Gondim (OAB:BA43488) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:0500462-63.2020.8.05.0201 Classe - Assunto:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Autor:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: THIAGO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça.
E em cumprimento do r.
Despacho/Decisão ID 463344129 pratiquei o ato processual abaixo: Para designar audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/01/2025 às 16hs:45min.
Inclua-se na pauta digital do PJE Intimações e comunicações necessárias.
Porto Seguro/BA, 25 de setembro de 2024.
Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria -
29/09/2024 05:57
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
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29/09/2024 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 11:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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26/09/2024 11:26
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/01/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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26/09/2024 11:24
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 08:21
Conclusos para despacho
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10/09/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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29/07/2024 17:46
Expedição de Mandado.
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26/04/2024 18:03
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
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18/04/2024 19:54
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
18/04/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 14:44
Juntada de Petição de 0500462_63.2020.8.05.0201_ciente
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15/04/2024 11:07
Expedição de despacho.
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11/01/2024 08:57
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2024 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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10/01/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 16:11
Conclusos para despacho
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14/11/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 20:28
Decorrido prazo de ICARO HARLLEY CAMARGO LELIS GONDIM em 21/08/2023 23:59.
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29/08/2023 11:45
Publicado Intimação em 15/08/2023.
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29/08/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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16/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 13:10
Expedição de intimação.
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14/08/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 13:09
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/11/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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14/08/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 09:55
Conclusos para despacho
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19/06/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 11:44
Juntada de informação
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03/03/2023 11:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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03/03/2023 11:15
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 02:40
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
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21/11/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
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17/11/2022 08:22
Mandado devolvido Positivamente
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02/11/2022 07:41
Mandado devolvido Positivamente
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20/10/2022 16:35
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/10/2022 14:39
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/10/2022 09:40
Expedição de Mandado.
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18/10/2022 09:37
Desentranhado o documento
-
18/10/2022 09:37
Cancelada a movimentação processual
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18/10/2022 08:34
Comunicação eletrônica
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18/10/2022 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 19:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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14/10/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Petição
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
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07/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/10/2022 00:00
Audiência Designada
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03/10/2022 00:00
Petição
-
03/10/2022 00:00
Documento
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
15/09/2022 00:00
Publicação
-
15/09/2022 00:00
Petição
-
15/09/2022 00:00
Petição
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
13/09/2022 00:00
Petição
-
13/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/04/2022 00:00
Mero expediente
-
29/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2021 00:00
Publicação
-
11/12/2021 00:00
Publicação
-
10/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/12/2021 00:00
Mandado
-
06/12/2021 00:00
Mandado
-
06/12/2021 00:00
Mero expediente
-
06/12/2021 00:00
Audiência Redesignada
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06/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/11/2021 00:00
Petição
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29/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2021 00:00
Petição
-
04/10/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/10/2021 00:00
Petição
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11/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2021 00:00
Documento
-
06/05/2021 00:00
Expedição de Edital
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26/10/2020 00:00
Mandado
-
26/10/2020 00:00
Mandado
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
20/08/2020 00:00
Mero expediente
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19/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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19/08/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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