TJBA - 0000062-65.2010.8.05.0231

1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO DE SOUZA REIS

HORTENCIO SANTOS DOS REIS

Advogados

VALTER LUIZ SANTANA

OAB: 8666/BA

CPF *97.***.*20-97

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB: 28675/BA

CPF *11.***.*70-99

ROSANE DE MARIZ NOGUEIRA

OAB: 18271/BA

CPF *16.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALDEMAR GUIMARAES DOS REIS

WALMIR DOS SANTOS

DAGMAR GUIMARAES DOS REIS

ALTINO FRANCISCO DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000062-65.2010.8.05.0231 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: São Desidério Reu: Hortencio Santos Dos Reis Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Altino Francisco Dos Reis Testemunha: Dagmar Guimarães Dos Reis Testemunha: Waldemar Guimarães Dos Reis Testemunha: Walmir Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Fórum Min.

    Antônio Carlos Magalhães – Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos - Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos - SÃO DESIDÉRIO - CEP: 47820-0000 – Fone: (0xx77) 3623-2102.

    Email: [email protected] Processo nº: 0000062-65.2010.8.05.0231 Demandante: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Demandado(a): REU: HORTENCIO SANTOS DOS REIS RELATÓRIO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - (data:30/10/2024 ás 09:h00 min) Processo nº: 0000062-65.2010.8.05.0231 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia: intimado ID.454209355.

    Acusado: HORTENCIO SANTOS DOS REIS: intimado ID.455065805.

    Advogado: Valter Santana-OAB -BA /8666 , intimado /DJE- ID.454209355 e mandado de intimação infrútifera ID. 460102211.

    Vítima: óbito.

    Solicitação de refeição : ID.456091215 .

    Solicitação de Reforço Policial :ID.455722335.

    JURADOS : 1-ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDES,mandado frutífero ID.456163730. 2-ANDREIA KELLY BARBOSA DE CARVALHO,mandado frutífero ID.456161448. 3-BRUNO RAPHAEL JESUINO DE OLIVEIRA-mandado frutífero ID.456577923 . 4-CELSO ARLAN LIMA DE SOUSA ANJOS, mandado frutífero ID.458573644. 5-CLAUDIA DE CARVALHO NUNES RIBEIRO SANTOS-mandado frutífero ID.456622258 . 6-DIRAN BATISTA DE SOUSA-mandado frutífero ID.458577115. 7-EDMILSON JOSÉ NUNES NOGUEIRA,mandado frutífero ID.456163710. 8-EUDES ANTONIO DE ASSIS, mandado frutífero ID.456574515. 9-EDSON LOPES DE MENEZES,mandado frutífero ID.458582264. 10-FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, mandado frutífero ID.458923753. 11-GEOVANIO REGO BARBOSA,mandado frutífero ID.456163740. 12-GESSICA VIANA BAROBSA, mandado frutífero ID.456574552. 13-JOCENÍLIO GONÇALVES SARMENTO-mandado frutífero ID.456620054. 14-KEDMA REGINA MACÊDO PORTELA DE SOUZA, mandado frutífero ID.458577110. 15-LAUDICEIA RODRIGUES DE SIRQUEIRA-mandado frutífero ID.457563722. 16-MARIA DE LOURDES OLIVEIRA-mandado frutífero ID.458172172. 17-MAYANA DOS SANTOS SOUZA DE ARAÚJO, mandado frutífero ID.458577123. 18-MARLA ELOISA NEIVA DE SOUZA RAMOS, mandado frutífero ID. 456161444. 19-MÁRCIA SANTOS REIS, mandado frutífero ID.458948673. 20-PATRÍCIA JANE DA ROCHA DE SOUZA,mandado frutífero ID.456163752. 21-ROSANGELA HONORATO BARBOSA-mandado frutífero ID.458573610. 22-SANDREANE DE JESUS MATTOS PRADO,mandado frutífero ID.458577126. 23-TAINA SILVA DE CARVALHO SANTARÉM, mandado frutífero ID.456161440. 24-VALBENIA MORENO MENDES SILVA, mandado frutífero ID.458577134. 25-VANDA MARIA DE JESUS, mandado frutífero ID.458573633.

    JURADOS SUPLENTES 1-ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, mandado frutífero ID.456163718. 2-CLAUDINEIA LARANJEIRA DA SILVA SOUZA, mandado frutífero ID.456247015. 3-DANÚBIA BATISTA DE SOUSA LIMA,mandado frutífero ID.458577130. 4-ELIETE MARIA DA COSTA SOUZA,mandado frutífero ID.458573656. 5-EDIENE MARIA DE ASSIS, mandado frutífero ID.458942915. 6-FREDINARA APARECIDA SOUZA LEAL CORADO-mandado frutífero ID.457563747. 7-JULIANA CEZAR DE CARVALHO SANTOS-mandado frutífero ID.456620018 . 8-LUZINETE MARIA DE JESUS-óbito da jurada, ID.459242905. 9-TARANTINI DE SOUZA CAMPOS-mandado frutífero ID.456622224. 10 -TEREZA MARIA DE JESUS SANTOS-mandado frutífero ID.459242864.

    TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO 1-WALDEMAR GUIMARÃES REIS,mandado frutífero ID.460097290. 2- DAGMAR GUIMARÃES DOS REIS, carta precatória devidamente cumprida ID. 459479610. 3-WALMIR DOS SANTOS,carta precatória devidamente cumprida ID. 459685718. 4-Altino Francisco dos Reis, óbito da testemunha-ID.459478447.

    TESTEMUNHAS DE DEFESA : não apresentaram o referido rol de testemunha.

  • 19/08/2022 19:43

    Outras Decisões

  • 18/08/2022 05:50

    Decorrido prazo de HORTENCIO SANTOS DOS REIS em 15/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 05:50

    Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA REIS em 15/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/07/2022 09:17

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:03

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/01/2022 09:16

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

  • 27/01/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 24/01/2022 12:04

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2022 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 29/12/2021 13:11

    Devolvidos os autos

  • 14/01/2021 09:16

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 27/07/2016 12:04

    CONCLUSÃO

  • 02/09/2013 15:01

    RECEBIMENTO

  • 25/11/2011 11:33

    REMESSA

  • 28/01/2010 13:01

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2010

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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