TJBA - 8000183-55.2018.8.05.0237

08/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2019 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2019 12:39

Baixa Definitiva

19/12/2019 12:39

Transitado em Julgado em 19/12/2019

23/11/2019 00:24

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 00:24

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 00:24

Decorrido prazo de ERIVAN ADORNO COSTA em 22/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 00:07

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019 08:47

Expedição de intimação.

21/10/2019 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2019 10:16

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2019 15:40

Incluído em pauta para 21/10/2019 08:30:00 SALA 03.

17/09/2019 00:07

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019 00:06

Decorrido prazo de ERIVAN ADORNO COSTA em 16/09/2019 23:59:59.

02/09/2019 17:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2019 18:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2019 00:01

Publicado Intimação em 26/08/2019.

24/08/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019 08:37

Expedição de intimação.

21/08/2019 09:16

Conhecido o recurso de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 92.***.***/0027-58 (RECORRIDO) e provido em parte

16/08/2019 08:41

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2019 14:45

Incluído em pauta para 12/08/2019 08:30:00 SALA 03.

03/06/2019 14:03

Recebidos os autos

03/06/2019 14:03

Distribuído por sorteio