TJBA - 8013512-47.2023.8.05.0080
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 07:56
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 15:32
Transitado em Julgado em 07/06/2025
-
10/06/2025 04:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 18:15
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 12/05/2025 23:59.
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21/04/2025 02:57
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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21/04/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 13:16
Expedição de intimação.
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09/04/2025 12:01
Expedição de intimação.
-
09/04/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 12:04
Juntada de Alvará
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04/04/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:34
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 07:43
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 14:16
Juntada de Certidão
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01/04/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 14:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 15:39
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 11/02/2025 23:59.
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27/03/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
25/01/2025 12:11
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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25/01/2025 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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13/01/2025 14:51
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 04:38
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 22/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013512-47.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Paulo Rossy Calheira Maia Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8013512-47.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (OAB:BA32060) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Tendo em vista se tratar de cumprimento de sentença contra o INSS, intime-se o executado na pessoa de seu representante legal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, na forma do artigo 535 do CPC.
Em tempo, registro que a verba honorária sucumbencial foi fixada na sentença de ID 426406965.
Se não houver impugnação no prazo legal, requisite-se o pagamento por precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma do artigo 100 da CF/88 ou por requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso, conforme previsto no artigo 535, §3º, do CPC.
Cumpra-se.
Feira de Santana – Bahia, 31 de julho de 2024.
Lina Falcão Xavier Mota.
Juíza de Direito. -
07/10/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 13:29
Expedição de RPV.
-
07/10/2024 13:28
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 13:28
Expedição de RPV.
-
26/09/2024 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
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25/09/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 15:56
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
25/09/2024 15:55
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
02/08/2024 14:25
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 20:23
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
11/07/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 07:57
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2024 05:57
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
07/07/2024 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
05/07/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 12:38
Expedição de despacho.
-
12/06/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2024 03:06
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 21/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 09:21
Juntada de conclusão
-
14/05/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 05:58
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
12/05/2024 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 08:06
Expedição de sentença.
-
03/05/2024 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:41
Processo Desarquivado
-
29/04/2024 12:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/03/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 18:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 09:10
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 09:10
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 16:59
Expedição de sentença.
-
12/03/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 09:08
Transitado em Julgado em 11/03/2024
-
19/02/2024 04:35
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 16/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 08:07
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
15/02/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 14:15
Expedição de sentença.
-
16/01/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 12:16
Expedição de citação.
-
16/01/2024 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 12:16
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 05:54
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
26/09/2023 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 08:25
Expedição de citação.
-
22/09/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 08:23
Juntada de laudo pericial
-
18/08/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 23:29
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 24/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 06:51
Decorrido prazo de PAULO ROSSY CALHEIRA MAIA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 05:09
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2023 10:15
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 13:39
Juntada de intimação
-
29/06/2023 13:38
Juntada de intimação
-
29/06/2023 13:32
Expedição de intimação.
-
29/06/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 13:30
Expedição de intimação.
-
29/06/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2023 11:01
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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28/06/2023 00:53
Publicado Despacho em 13/06/2023.
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28/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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19/06/2023 11:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/06/2023 11:11
Conclusos para decisão
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16/06/2023 11:04
Conclusos para despacho
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15/06/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 08:36
Juntada de Certidão
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07/06/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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