03/07/2025 18:36

Decorrido prazo de DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:04

Decorrido prazo de DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:03

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 02:31

Decorrido prazo de DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:29

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:54

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2025 02:31

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:18

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/03/2025 15:26

Solicitado dia de julgamento
06/12/2024 23:38

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2024 23:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8034603-45.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Debora Aguiar Barbosa Da Silva Advogado: Kelma Alves Miron De Souza Dourado (OAB:SE13246) Impetrado: Secretário De Educação Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034603-45.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA Advogado(s): KELMA ALVES MIRON DE SOUZA DOURADO (OAB:SE13246) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:49

Cominicação eletrônica
07/10/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Documento_1
25/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
17/09/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 14:24

Concedida a Segurança a DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA - CPF: *04.***.*32-91 (IMPETRANTE)
16/09/2024 13:56

Concedida a Segurança a DEBORA AGUIAR BARBOSA DA SILVA - CPF: *04.***.*32-91 (IMPETRANTE)
16/09/2024 11:38

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:24

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/08/2024 16:35

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 01:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:14

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:25

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 11:05

Juntada de Petição de parecer do ministério público
30/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:02

Juntada de Petição de parecer do ministério público
30/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:37

Expedição de Certidão.
13/10/2023 00:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:04

Juntada de Petição de mandado
15/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 00:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.
22/07/2023 02:27

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 20:59

Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 07:49

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2023 07:49

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:13

Inclusão do Juízo 100% Digital
18/07/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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