25/07/2025 12:52

Processo Reativado
28/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502550084
28/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2024 04:47

Decorrido prazo de JACINTO RODRIGUES DA ANUNCIACAO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALANIO ALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 08:23

Publicado Despacho em 08/10/2024.
27/10/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0540866-19.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alanio Alves De Oliveira Advogado: Grazielle Santos Pinheiro (OAB:BA23400) Advogado: Francielle Santos Pinheiro (OAB:BA46252) Terceiro Interessado: Tania Maria Santos De Oliveira Advogado: Edson Cardoso De Oliveira Filho (OAB:BA28450) Advogado: Nilton Nunes Cardoso Junior (OAB:BA30216) Terceiro Interessado: Josefa Rodrigues De Oliveira Advogado: Edson Cardoso De Oliveira Filho (OAB:BA28450) Advogado: Nilton Nunes Cardoso Junior (OAB:BA30216) Terceiro Interessado: Alberto Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Edson Cardoso De Oliveira Filho (OAB:BA28450) Advogado: Nilton Nunes Cardoso Junior (OAB:BA30216) Inventariado: Jacinto Rodrigues Da Anunciacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0540866-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALANIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): GRAZIELLE SANTOS PINHEIRO (OAB:BA23400), FRANCIELLE SANTOS PINHEIRO (OAB:BA46252) INVENTARIADO: JACINTO RODRIGUES DA ANUNCIACAO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de novembro de 2023.

Porém, verifica-se que se trata de autos que tramitam conexos à ação de nº 0539991-49.2016.8.05.0001, tendo sido esta última distribuída anteriormente à ação em comento, conforme se constata no Despacho de ID 47856201.

Desta forma, considerando o que consta da INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, art. 5º, Parágrafo único, in verbis: Parágrafo único.

Os processos dependentes/conexos redistribuídos para a 5º Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, nos termos dos critérios acima definidos, retornarão à Vara de origem para tramitação conjunta com o processo principal, mediante despacho/decisão do Juiz ou ato ordinatório do Diretor.

Por todo o exposto, devem os presentes autos retornar ao Juízo da 3ª Vara de Sucessões, vez que trata-se de ação conexa aos autos de nº 0539991-49.2016.805.0001.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 2 de outubro de 2024.

Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira Juíza de Direito
04/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ALANIO ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 05:46

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:47

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 06:38

Decorrido prazo de GRAZIELLE SANTOS PINHEIRO em 24/11/2021 23:59.
10/11/2021 03:36

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
27/10/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:03

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2021 19:02

Decorrido prazo de FRANCIELLE SANTOS PINHEIRO em 25/09/2020 23:59:59.
12/01/2021 19:01

Decorrido prazo de GRAZIELLE SANTOS PINHEIRO em 25/09/2020 23:59:59.
28/10/2020 17:31

Decorrido prazo de ALANIO ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
24/10/2020 09:28

Publicado Intimação em 02/09/2020.
14/10/2020 02:07

Publicado Intimação automática de migração em 26/08/2020.
08/10/2020 05:24

Publicado Despacho em 21/08/2020.
09/09/2020 11:32

Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.
01/09/2020 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 08:53

Conclusos para despacho
25/08/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 22:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
20/08/2020 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 12:22

Conclusos para despacho
04/08/2020 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2020 08:20

Processo Desarquivado
07/04/2020 16:14

Baixa Definitiva
07/04/2020 16:14

Arquivado Definitivamente
07/02/2020 00:00

Documento
22/11/2019 00:00

Publicação
19/11/2019 00:00

Petição
18/11/2019 00:00

Liminar
28/10/2019 00:00

Petição
12/09/2019 00:00

Publicação
05/09/2019 00:00

Publicação
04/09/2019 00:00

Mero expediente
24/08/2019 00:00

Publicação
23/08/2019 00:00

Petição
19/08/2019 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Publicação
07/08/2019 00:00

Mero expediente
15/07/2019 00:00

Petição
19/11/2018 00:00

Recebimento
03/10/2018 00:00

Publicação
25/09/2018 00:00

Mero expediente
29/08/2018 00:00

Petição
06/12/2017 00:00

Petição
08/04/2017 00:00

Publicação
08/04/2017 00:00

Publicação
03/04/2017 00:00

Mero expediente
23/03/2017 00:00

Petição
13/03/2017 00:00

Mero expediente
20/12/2016 00:00

Petição
15/12/2016 00:00

Publicação
13/12/2016 00:00

Liminar
24/08/2016 00:00

Recebimento
24/08/2016 00:00

Remessa
20/08/2016 00:00

Publicação
27/07/2016 00:00

Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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