09/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 12:57

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
21/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8006065-19.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Hildebrando Bitencourt Barreto Filho Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:BA31939) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8006065-19.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dano Ambiental, Declaração de Bagagem] Autor: AUTOR: HILDEBRANDO BITENCOURT BARRETO FILHO Réu: REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 26 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:43

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:42

Expedição de intimação.
06/09/2024 11:42

Expedição de citação.
19/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:54

Expedição de intimação.
19/07/2024 12:54

Expedição de citação.
19/07/2024 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 15:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
06/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 12:20

Publicado Decisão em 04/04/2024.
06/04/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 20:59

Gratuidade da justiça não concedida a HILDEBRANDO BITENCOURT BARRETO FILHO - CPF: *34.***.*26-04 (AUTOR).
23/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 14:26

Declarada incompetência
28/11/2023 17:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 19:17

Publicado Decisão em 06/11/2023.
25/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 17:04

Outras Decisões
25/10/2023 11:18

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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