24/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:47

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 07:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:31

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2025 23:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501703546
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501703546
21/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501436368
20/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:09

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
20/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA DECISÃO 8000157-96.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Maria Luiza Oliveira Souza Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Mfb Advogado: Priscila Vasconcelos De Mello Vieira (OAB:BA27278) Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB:MG1445-A) Reu: Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000157-96.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MFB Advogado(s): PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA (OAB:BA27278), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB:MG1445-A) DECISÃO Insira-se no PJe os dados corretos da parte ré, inclusive CNPJ.

Rejeitam-se os embargos de declaração opostos à decisão de saneamento.

Percebe-se que a parte ré/embargante, sob alegação de omissão do juízo, pretendeu trazer novos fundamentos aptos a justificar a prova que requerera.

Assim, em verdade não houve omissão do juízo, mas sim da parte.

A parte foi omissa ao fundamentar seu requerimento probatório e, após indeferido, buscou substanciar o pedido, ampliando o objeto pretendido pela prova.

Não houve omissão do juízo e sim da parte.

Caberia à parte ter trazido anteriormente os fundamentos que trouxe em embargos de declaração.

Não havendo omissão do juízo, tendo-se por embargos protelatórios, condena-se a requerida na multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Cumpra-se conforme decisão de saneamento, observando-se que a parte autora não apresentou seu rol de testemunhas no prazo concedido, estando precluso o direito.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
25/09/2024 18:39

Expedição de decisão.
25/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:35

Decorrido prazo de MFB em 12/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.
28/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:11

Expedição de decisão.
19/03/2024 11:11

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MFB em 15/06/2023 23:59.
07/07/2023 18:39

Decorrido prazo de MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA em 15/06/2023 23:59.
05/07/2023 20:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
05/07/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
17/06/2023 22:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA em 15/06/2023 23:59.
22/05/2023 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 13:26

Expedição de decisão.
12/05/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2019 09:20

Conclusos para despacho
24/04/2018 02:05

Decorrido prazo de MFB em 22/03/2018 23:59:59.
24/04/2018 02:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA em 22/03/2018 23:59:59.
24/04/2018 01:08

Publicado Intimação em 07/03/2018.
24/04/2018 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 19:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 11:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 02:08

Publicado Intimação em 23/01/2017.
07/03/2017 19:41

Juntada de Petição de contestação
23/02/2017 18:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 00:21

Decorrido prazo de MFB em 21/02/2017 23:59:59.
21/02/2017 13:14

Conclusos para despacho
21/02/2017 13:13

Audiência conciliação realizada para 22/02/2017 08:50.
21/02/2017 13:10

Juntada de Termo de audiência
15/02/2017 10:05

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2017 10:04

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2017 12:27

Expedição de citação.
19/01/2017 12:19

Audiência conciliação designada para 22/02/2017 08:50.
19/01/2017 12:11

Juntada de ato ordinatório
24/11/2016 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2015 15:05

Conclusos para decisão
01/08/2015 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000886-29.2023.8.05.0263

Edmilson de Jesus Santos Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 8000249-42.2024.8.05.0102

Caliane Chaves Costa

Eliano Oliveira de Jesus

Advogado: Paloma Muniz da Costa Croesy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0085922-11.2011.8.05.0001

Municipio de Salvador

Santa Emilia Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0003423-53.2013.8.05.0274

Rodrigo Pereira da Silva

Parafusauto Comercio de Parafusos LTDA -...

Advogado: Rafael Lopes Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2013 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8000683-98.2024.8.05.0112

Meire de Almeida Pereira

Gerolina Pereira de Almeida

Advogado: Kelly Karina Sampaio Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2024 16:04

Exibir Processo