TJBA - 8000107-74.2020.8.05.0103
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 23:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:54
Expedição de intimação.
-
26/06/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 16:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
10/06/2025 09:13
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 05:50
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 18:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 10:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/01/2025 13:56
Expedição de despacho.
-
22/01/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 10:22
Expedição de ato ordinatório.
-
09/12/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 16:02
Expedição de Ofício.
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27/11/2024 13:36
Expedição de decisão.
-
26/10/2024 09:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
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23/10/2024 12:33
Expedição de decisão.
-
03/10/2024 12:06
Expedição de decisão.
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03/10/2024 06:22
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/07/2024 05:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 13:34
Expedição de despacho.
-
15/07/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 01:22
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 04/07/2024 23:59.
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25/06/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 13:39
Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
-
04/05/2024 08:32
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
04/05/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 10:06
Expedição de despacho.
-
26/04/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2024 16:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 01:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 17:37
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/03/2024 03:31
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 13:57
Expedição de ato ordinatório.
-
21/03/2024 13:56
Expedição de ato ordinatório.
-
21/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 11:55
Recebidos os autos
-
15/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
-
16/08/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
18/07/2023 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/07/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/07/2023 13:10
Expedição de ato ordinatório.
-
17/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 13:46
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 05/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 06:07
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 05/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 20:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
-
05/07/2023 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
27/06/2023 18:45
Publicado Sentença em 12/06/2023.
-
27/06/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
16/06/2023 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 07:36
Expedição de ato ordinatório.
-
07/06/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 07:36
Expedição de sentença.
-
07/06/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:07
Juntada de Petição de apelação
-
03/06/2023 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.
-
08/05/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 16:22
Expedição de sentença.
-
08/05/2023 15:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/03/2023 19:16
Conclusos para julgamento
-
24/02/2023 11:31
Juntada de Alvará
-
14/02/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 10:07
Expedição de despacho.
-
08/02/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
29/01/2023 09:33
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 18/11/2022 23:59.
-
29/01/2023 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 04:32
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
30/11/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
21/10/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 17:48
Expedição de decisão.
-
19/10/2022 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/10/2022 08:49
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 09:10
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 19/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 09:45
Publicado Despacho em 09/08/2022.
-
11/09/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
-
20/08/2022 15:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 07:50
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 09:35
Expedição de despacho.
-
05/08/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 17:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/07/2022 11:21
Juntada de Petição de certidão
-
05/07/2022 19:57
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 21:31
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2022 04:41
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 01/07/2022 23:59.
-
03/07/2022 04:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 13:53
Expedição de decisão.
-
07/06/2022 09:55
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
07/06/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
02/06/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 17:42
Expedição de decisão.
-
02/06/2022 14:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/04/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 07:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 11:16
Publicado Despacho em 15/03/2022.
-
20/03/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
-
16/03/2022 04:56
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 14/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 04:35
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 14/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 16:50
Expedição de despacho.
-
14/03/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 07:12
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 06:16
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
21/02/2022 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
21/02/2022 02:16
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
21/02/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
19/02/2022 04:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 03:52
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 16/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2022 14:06
Expedição de intimação.
-
14/02/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2022 14:03
Expedição de intimação.
-
14/02/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 13:37
Publicado Intimação em 08/02/2022.
-
09/02/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2022 08:58
Expedição de intimação.
-
07/02/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 08:39
Juntada de acesso aos autos
-
07/02/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 12:53
Juntada de acesso aos autos
-
28/10/2021 10:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
-
02/10/2021 07:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 07:37
Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 01/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
12/09/2021 12:09
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
12/09/2021 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
-
12/09/2021 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
-
09/09/2021 10:51
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 11:50
Expedição de intimação.
-
08/09/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 13:54
Juntada de acesso aos autos
-
04/06/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2021 04:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.
-
16/02/2021 11:40
Expedição de intimação via Sistema.
-
06/02/2021 21:24
Decorrido prazo de ELINALDO SANTANA MOTA em 06/05/2020 23:59:59.
-
20/01/2021 16:27
Publicado Decisão em 17/04/2020.
-
15/04/2020 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 10:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/03/2020 07:30
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/02/2020 00:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 00:29
Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 11/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 07:07
Publicado Intimação em 16/01/2020.
-
15/01/2020 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 14:00
Declarada incompetência
-
10/01/2020 17:00
Conclusos para decisão
-
10/01/2020 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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