22/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 19:31

Negado seguimento a Recurso
18/07/2025 19:31

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025 17:58

Recurso Especial não admitido
10/07/2025 12:13

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/06/2025 20:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/06/2025 21:24

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8000586-89.2018.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Josefa Cristina Da Cruz Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Embargante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Advogado: Bianca Bittencourt De Carvalho (OAB:BA21435-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000586-89.2018.8.05.0183.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) EMBARGADO: JOSEFA CRISTINA DA CRUZ Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A) DESPACHO Em análise dos autos, observa-se que trata-se de recurso interno interposto em face do acórdão de ID nº 66978618 proferido nos autos da Apelação Cível n. 8000586-89.2018.805.0183, julgado pela Juíza Substituta Dra.

Adriana Sales Braga enquanto ocupava a vaga referente a Titularidade 13 desta Colenda Câmara, o que a torna preventa para o julgamento deste feito, nos termos do Art. 39, §3º do RITJBA.

Assim, determino o retorno dos autos à Secretaria da 5ª Câmara Cível para encaminhamento, com conclusão, à referida Magistrada.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 08 de outubro de 2024.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 06:18

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2024 08:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:38

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
15/07/2024 20:27

Retirado de pauta
17/06/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:10

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 12:53

Solicitado dia de julgamento
24/04/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:59

Recebidos os autos
24/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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