08/07/2025 11:29

Expedição de intimação.
30/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:58

Decretada a revelia
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001348-63.2023.8.05.0108 Petição Cível Jurisdição: Iraquara Requerente: Marluce Araujo Santos Advogado: Ysnaya Polianna Araujo Dos Santos (OAB:BA25278) Requerido: Municipio De Souto Soares Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 - [email protected] PROCESSO Nº: 8001348-63.2023.8.05.0108 PETIÇÃO CÍVEL (241) [Crédito Tributário, Repetição de indébito] REQUERENTE: MARLUCE ARAUJO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 08/2023 CEJUSC IRAQUARA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.

Juiz Drª GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia, 03/10/2024, às 09:30H por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 3) Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.

Advertência(s): "Art. 7º.

O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” (Lei nº 5.478/68) “Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” (Lei nº 13.105/2015) “Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” (Lei 13.105/2015) SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/21422566 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 21422566 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.

Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Iraquara,13 de agosto de 2024.

GILSA MARIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA Escrivã Cível - Analista Judiciário
04/10/2024 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 13/09/2024 23:59.
03/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:28

Expedição de intimação.
03/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
03/10/2024 09:55

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 03/10/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
03/10/2024 09:51

Recebidos os autos.
03/10/2024 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2024 04:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.
25/08/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:25

Expedição de intimação.
13/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:22

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 03/10/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
19/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:09

Publicado Decisão em 15/03/2024.
18/03/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
06/03/2024 14:44

Outras Decisões
12/12/2023 17:53

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:53

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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