TJBA - 0700083-82.2018.8.05.0113

1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

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Polo Ativo

Partes

NELIA FERREIRA DA SILVA

CPF *55.***.*44-91

MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA

JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

NELIA FERREIRA DA SILVA

OAB: 7077/BA

CPF *55.***.*44-91

JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 411/BA

CPF *62.***.*30-34

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 44141/BA

CPF *78.***.*83-34

JULIANA SEVERO BURGOS

OAB: 13945/BA

CPF *59.***.*03-20

CARLOS MAGNO BURGOS

OAB: 17922/BA

CPF *56.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES MENEZES OLIVEIRA

CPF *15.***.*54-15

VITORIA MALTA GUSMAO

CPF *23.***.*34-39

ESPOLIO DE JOAO ALFREDO GUSMAO

JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA

PERICLES MENEZES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*15-68

OLINDA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*54-15

ELIANE MENEZES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *09.***.*63-34

CARLOS GUSMAO DE OLIVEIRA NETO

CPF *72.***.*69-92

JOAO ALFREDO GUSMAO

CPF *08.***.*86-04

SANDRA MARY GUSMAO SANTOS

CPF *90.***.*79-72

JOAO VICTOR MALTA GUSMAO

CPF *23.***.*33-67

JOAO SERGIO FLORES GUSMAO

CPF *85.***.*06-00

Advogados

NELIA FERREIRA DA SILVA

OAB: 7077/BA

CPF *55.***.*44-91

JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 411/BA

CPF *62.***.*30-34

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA

OAB: 296/BA

CPF *95.***.*67-68

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 44141/BA

CPF *78.***.*83-34

JULIANA SEVERO BURGOS

OAB: 13945/BA

CPF *59.***.*03-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA DECISÃO 0700083-82.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Executado: Sandra Mary Gusmao Santos Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Executado: Joao Sergio Flores Gusmao Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Executado: Joao Victor Malta Gusmao Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Executado: Vitoria Malta Gusmao Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Executado: Espólio De Joao Alfredo Gusmão Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Exequente: Nelia Ferreira Da Silva Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Executado: Maria De Lourdes Menezes Oliveira Advogado: Edilson Santos De Oliveira (OAB:BA44141) Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-B) Executado: Pericles Menezes De Oliveira Executado: Olinda Maria De Oliveira Executado: Eliane Menezes De Oliveira Pereira Executado: Carlos Gusmao De Oliveira Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA Processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0700083-82.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA Requerente: MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s) do reclamante: JULIANA SEVERO BURGOS, CARLOS MAGNO BURGOS, EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: JOAO ALFREDO GUSMAO e outros (5) Advogado(s) do reclamado: NELIA FERREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Nos termos da decisão Id 415790571, atos constritivos foram suspensos para que houvesse regularização da sucessão processual de José Everaldo de Oliveira e posterior intimação dos sucessores para cumprimento da sentença prolatada nos autos.

    No Id 440563586, a executada Maria de Lourdes afirmou que o inventário extrajudicial havia sido encerrado e que, deveria haver litisconsórcio entre ela e os herdeiros do de cujus José Everaldo.

    Razão assiste à executada.

    Encerrado o inventário, esgota-se a legitimidade do espólio, em decorrência da homologação da partilha (artigo 655 do CPC ), devendo os herdeiros responderem pelo débito da cobrança.

    Ante o exposto, intimem-se pessoalmente os herdeiros indicados no Id 450578130 para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC).

    Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

    A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Maria de Lourdes será apreciada após o prazo de apresentação de defesa dos herdeiros.

    Ao cartório para que coloque no polo ativo NÉLIA FERREIRA DA SILVA e, no polo passivo, MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA e os herdeiros indicados no Id 450578130.

    Deverá o cartório ainda enviar novamente o ofício determinado no despacho Id 433984876, observando os documentos constantes na nota devolutiva Id 462604499, devendo a parte exequente recolher perante o cartório de registro de imóveis os devidos emolumentos para a averbação determinada no referido despacho.

    P.

    R.I.

    Itabuna (Ba), 7 de outubro de 2024.

    ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

  • 25/08/2022 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 17/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 03:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 03:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 16:28

    Remetido ao PJE

  • 19/07/2022 00:00

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 19/07/2022 00:00

    Definitivo

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 18/03/2022 00:00

    Publicação

  • 17/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 00:00

    Ausência de pressupostos processuais

  • 15/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/11/2021 00:00

    Petição

  • 11/11/2021 00:00

    Publicação

  • 08/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/03/2021 00:00

    Mandado

  • 11/03/2021 00:00

    Mandado

  • 16/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/11/2020 00:00

    Publicação

  • 29/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 29/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/06/2020 00:00

    Publicação

  • 10/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2020 00:00

    Petição

  • 19/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2020 00:00

    Petição

  • 17/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 04/10/2019 00:00

    Publicação

  • 02/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2019 00:00

    Petição

  • 05/09/2019 00:00

    Petição

  • 29/08/2019 00:00

    Publicação

  • 26/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2019 00:00

    Decisão anterior

  • 22/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/08/2019 00:00

    Desapensado

  • 18/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2019 00:00

    Documento

  • 03/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Mandado

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 09/10/1995 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/1995

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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