18/07/2025 04:11

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 11:24

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:24

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:20

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 16/09/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
17/07/2025 11:19

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:19

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:16

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:16

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 12:13

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:13

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:01

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 12/08/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
16/07/2025 12:00

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000764-79.2022.8.05.0221 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Eneilce Silva Da Conceicao Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Reu: Banco C6 Consignado S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000764-79.2022.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: ENEILCE SILVA DA CONCEICAO Advogado(s): HECTOR DE BRITO VIEIRA registrado(a) civilmente como HECTOR DE BRITO VIEIRA (OAB:BA43377), CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (OAB:BA66334) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Vistos, etc.

As partes requerem em audiência de conciliação, id 398912275, a instrução do feito.

Defiro o pedido de produção de prova oral.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução.

Se houver requerimento expresso de depoimento pessoal do autor e/ou réu, estes(as) deve(m) ser intimados(as) pessoalmente, sendo cientificados (as) de que sua não participação do ato importará em confissão, nos termos, art. 395, §1º, do CPC.

Fica facultado às partes o prazo comum de 10 dias para apresentarem rol de testemunhas, caso ainda não tenham sido juntados, sob pena de preclusão.

Nenhuma testemunha que não tenha sido previamente arrolada será ouvida no dia da audiência, salvo as hipóteses legais de substituição, devidamente comprovadas.

As testemunhas arroladas devem ser levadas ao ato pela parte, independente de intimação.

Com o avanço da tecnologia e as ferramentas que possibilitam a realização de audiências de forma virtual, este Juízo tem, como regra, adotado modelo híbrido, que possibilita o comparecimento presencial ao fórum de partes, testemunhas e advogados, como também a participação virtual daqueles que não podem estar presencialmente na sala de audiências.

Trata-se de providência que vem facilitando e otimizando a prestação jurisdicional, sobretudo nesta Comarca, que abrange outros dois Municípios, além de Santa Inês, inclusive com zonas rurais com extensão territorial significativa, além de diversos advogados que aqui militam mas se encontram em outras cidades ou mesmo Estados.

Todavia, com a edição do Ato Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, do TJ-BA, as audiências presenciais voltaram a ser a regra, conforme o art. 3º respectivo, podendo a assentada ocorrer de forma virtual a pedido das partes, ou, de ofício, em situações excepcionais taxativamente elencadas no ato, dentre as quais não se enquadra o presente processo.

Assim, considerando as benesses do modelo híbrido que vinha sendo adotado, mas atento às diretrizes do ato normativo acima referido, faculto às partes, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se requerendo que a assentada ocorra no formato híbrido.

Não havendo manifestação, a assentada deverá ocorrer no formato totalmente presencial, à luz do que determina o ato normativo multicitado.

Ficam as partes advertidas, porém, que, fazendo a opção pelo modelo híbrido, são responsáveis pela boa conexão de internet própria e de suas testemunhas, de forma que o ato não será remarcado por problemas de acesso exclusivamente atribuídos às partes e suas testemunhas, já que é facultado, em qualquer hipótese, o comparecimento presencial.

Promova o cartório as diligências necessárias à realização do ato, adotando demais providências de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente despacho força de mandado de intimação e/ou ofício.

Santa Inês- BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/10/2024 11:28

Expedição de intimação.
18/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:26

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 17/04/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
17/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão
06/04/2024 11:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
06/04/2024 11:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:46

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
04/04/2024 09:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 14:06

Expedição de intimação.
22/03/2024 14:06

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/04/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
22/03/2024 13:52

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:26

Decorrido prazo de HECTOR DE BRITO VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 02/02/2024 23:59.
22/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:34

Publicado Intimação em 12/12/2023.
17/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
13/12/2023 05:39

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 04:34

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 09:47

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2023 21:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
06/09/2023 09:23

Conclusos para decisão
30/07/2023 04:57

Decorrido prazo de HECTOR DE BRITO VIEIRA em 13/06/2023 23:59.
28/07/2023 21:48

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
11/07/2023 14:47

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 11/07/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.
10/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 02:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
13/06/2023 08:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 10:06

Expedição de intimação.
31/05/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 09:39

Audiência Audiência CEJUSC designada para 11/07/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.
31/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
27/01/2023 23:30

Decorrido prazo de HECTOR DE BRITO VIEIRA em 31/10/2022 23:59.
25/01/2023 17:14

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/10/2022 23:59.
26/12/2022 01:49

Publicado Intimação em 21/10/2022.
26/12/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
03/12/2022 02:30

Publicado Intimação em 21/10/2022.
03/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
17/11/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 09:51

Audiência Conciliação cancelada para 16/11/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.
07/11/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 08:41

Expedição de intimação.
20/10/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 21:24

Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 17:43

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/10/2022 17:43

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:43

Audiência Conciliação designada para 16/11/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.
13/10/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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