20/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LINDINALVA SOARES SILVA em 21/10/2024 23:59.
03/11/2024 03:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.
03/11/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
14/10/2024 17:28

Juntada de Petição de 0501366_20.2019.8.05.0201_juízo 100_ digital
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0501366-20.2019.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Lindinalva Soares Silva Advogado: Evandro Tavares Chaves (OAB:BA781-B) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Clebson Almeida Carvalho Vitima: Vera Lucia Fernandes Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0501366-20.2019.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): LINDINALVA SOARES SILVA, na pessoa do seu advogado, EVANDRO TAVARES CHAVES, OAB: BA781-B.

Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.

TEOR DO DESPACHO: "Ante o exposto, INDEFIRO as preliminares ventiladas pela defesa, e por não existir nos autos prova da existência de causa excludente da ilicitude, causa excludente da culpabilidade ou prova de que o fato narrado não constitui crime (artigo 397, do Código de Processo Penal), deixo de absolver sumariamente a acusada LINDINALVA SOARES SILVA.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de juntada do rol de testemunhas a posteriori.

Em observância ao Ato Normativo nº 07 de 01.06.2022, intimem-se as partes para manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, no prazo de 10 (dez) dias, indicando, em caso positivo, e-mails e contatos telefônicos de testemunhas, vítimas e defendidos." Eu, INGRID RODRIGUES COSTA, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.

Porto Seguro (BA), 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 11:22

Expedição de intimação.
13/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:59

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 24/04/2024 16:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
24/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:47

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:54

Juntada de Petição de CIENTE
01/04/2024 17:23

Expedição de intimação.
10/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:32

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 24/04/2024 16:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
09/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:33

Juntada de Petição de parecer
05/10/2023 10:37

Expedição de intimação.
31/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:51

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:31

Expedição de intimação.
22/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/05/2022 00:00

Publicação
10/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2021 00:00

Mandado
13/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
26/08/2021 00:00

Denúncia
18/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2020 00:00

Mandado
05/02/2020 00:00

Documento
04/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
27/01/2020 00:00

Mero expediente
22/01/2020 00:00

Audiência Designada
08/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/12/2019 00:00

Expedição de documento
11/12/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/12/2019 00:00

Expedição de documento
11/12/2019 00:00

Expedição de documento
10/12/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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