01/11/2024 03:03

Decorrido prazo de ART FILMS SA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:03

Decorrido prazo de IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 15:57

Baixa Definitiva
10/10/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0143523-43.2009.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Art Films Sa Advogado: Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara (OAB:BA11757) Excepto: Igreja Crista Apostolica Renascer Em Cristo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0143523-43.2009.8.05.0001 Assunto: [Competência da Justiça Estadual, Assistência Judiciária Gratuita] EXCIPIENTE: ART FILMS SA EXCEPTO: IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.

ART FILMS S/A (Excipiente) ingressou com a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, em face de IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO (Excepto), devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular.

Processo Principal de nº 0039496-09.2009.8.05.0001 (Ação de Despejo), arquivado em 11.04.2024 Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial.

DECIDO.

Pelo que se percebe, transitado o julgamento da Ação Principal, não há mais que se cogitar da viabilidade da Exceção aforada, por evidente PERDA DO OBJETO.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, sem custas.

Salvador (BA), 23 de setembro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular CM
23/09/2024 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2023 21:15

Conclusos para despacho
30/09/2022 04:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 04:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/10/2021 00:00

Publicação
14/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2021 00:00

Mero expediente
11/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2021 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
08/07/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída
07/07/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
01/07/2021 00:00

Incompetência
30/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/06/2021 00:00

Documento
29/06/2021 00:00

Documento
29/06/2021 00:00

Documento
29/06/2021 00:00

Documento
29/06/2021 00:00

Petição
29/06/2021 00:00

Documento
29/06/2021 00:00

Correção de Classe
29/06/2021 00:00

Expedição de documento
11/03/2010 11:10

Documento
09/03/2010 11:38

Protocolo de Petição
05/02/2010 00:24

Publicado pelo dpj
04/02/2010 12:39

Enviado para publicação no dpj
22/01/2010 12:03

Mero expediente
03/11/2009 18:36

Conclusão
28/10/2009 18:00

Processo autuado
28/10/2009 14:44

Recebimento
28/10/2009 09:26

Remessa
27/10/2009 15:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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