TJBA - 0539254-17.2014.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0539254-17.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Michel Sousa Passos Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060) Interessado: Veranice Campos Souza Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060) Terceiro Interessado: Veranice Campos Souza Reu: Sabemi Seg.
Previdencia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Vistos etc.; O prazo para a parte, o procurador, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público será contado da citação, da intimação ou da notificação (art.230 do CPC).
O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art.183, § 1.º (art.180 do CPC).
A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico (§ 1.º, do art.183 do CPC).
O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: interesse público ou social; interesse de incapaz; e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana (art.178, incisos I, II e III, do CPC).
Intime-se o (a) representante do Ministério Público.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 27 de setembro de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - -
28/04/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
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05/05/2020 00:00
Publicação
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30/04/2020 00:00
Mero expediente
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
16/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Publicação
-
07/05/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
16/08/2018 00:00
Publicação
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11/08/2018 00:00
Publicação
-
06/08/2018 00:00
Mero expediente
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12/06/2018 00:00
Petição
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12/06/2018 00:00
Petição
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29/11/2017 00:00
Petição
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27/10/2017 00:00
Petição
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27/08/2014 00:00
Publicação
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22/08/2014 00:00
Antecipação de tutela
-
21/08/2014 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2014
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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