TJBA - 0000298-30.2005.8.05.0057

13/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024 14:57

Baixa Definitiva

13/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024 14:55

Juntada de Certidão

13/09/2024 14:54

Juntada de Certidão

11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MINELVINO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

24/08/2024 07:56

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Documento_1

23/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.

23/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.

23/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MINELVINO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2024 13:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MINELVINO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2024 12:43

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 17:09

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 Sala Virtual.

07/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MINELVINO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

06/08/2024 17:14

Solicitado dia de julgamento

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MINELVINO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DO ROSARIO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO SILVA NEVES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ RENATO SANTANA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ EDVALDO REIS DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DERNIVAL DE JESUS COSTA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de EVILAZIO RIBEIRO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GILSON ALVES DO ROSÁRIO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.

26/07/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024 11:56

Juntada de Petição de PAR_IMPROV_RESE 0000298_30.2005.8.05.0057_hom_desc para lesão_revog prisão

16/07/2024 06:02

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.

12/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.

12/07/2024 09:56

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

12/07/2024 09:23

Recebidos os autos

12/07/2024 09:23

Distribuído por sorteio